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Conselho de Ética aprova relatório com a cassação do mandato de Demóstenes Torres

Conselho de Ética aprova relatório com a cassação do mandato de Demóstenes Torres

O senador Demóstenes Torres (ex-DEM), está mais próximo da porta de saída do mandato com a decisão do Conselho de Ética do Senado de abrir, nesta terça-feira, o processo disciplinar que pode mandar o parlamentar de volta para casa, onde enfrentará outra série de processos por sua ligação com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Por unanimidade, os 16 integrantes do conselho acataram relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), que pede a abertura do processo. O único a não votar foi o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que opina em caso de desempate, com o voto de Minerva.

Costa, em seu parecer, avalia que Demóstenes mentiu no plenário da Casa ao negar sua amizade e o pleno conhecimento das atividades criminosas de Carlinhos Cachoeira, além de receber “vantagem indevida” com os presentes materiais do empresário. O relator do processo, na Comissão de Ética, acrescenta que Demóstenes usou o mandato para favorecer os interesses do contraventor. Demóstenes foi portador de informações privilegiadas a Cachoeira, sem contar que atuou como principal defensor, durante o seu mandato, da legalização dos jogos no país, ao contrário do que diz na defesa encaminhada ao conselho.

Argumentos falhos

Na defesa prévia, encaminhada ao Conselho de Ética, os advogados do senador optaram por uma argumentação que vai de encontro à tese defendida pelo cliente. Eles disseram, nos autos, que parte dos fatos listados na representação contra Demóstenes ocorreram antes do atual mandato, o que impediria a abertura do processo. O próprio Demóstenes havia sugerido que fatos anteriores ao atual mandato pesassem na definição do que seria, ou não, um parlamentar de ficha limpa.

Segundo o argumento da defesa, derrotado na Comissão de Ética, a instauração do processo para apurar fatos ocorridos fora do exercício do mandato “viola frontalmente a Constituição”. Grampos legais da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, mostram intensa troca de telefonemas entre o senador e Cachoeira, acusado de corrupção e de comandar exploração de jogos ilegais.

O advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, em entrevista a jornalistas, na véspera, alegou que o relatório de Costa aborda fatos novos que não foram explicados pelo senador.

– É fato que ao senador Demóstenes simplesmente não foi facultada a possibilidade de se defender desses novos fatos a ele imputados no relatório – disse.

Em resposta, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor da representação que resultou na abertura do processo contra Demóstenes, disse ser “patente” a participação do ex-líder do Democratas “em conluio com a organização criminosa chefiada pelo senhor Cachoeira”.

– É lógico que tem que ser garantido nesse espaço o princípio constitucional do amplo direito de defesa ao representado. Mas não dosemos a pílula, vamos direto ao cerne da questão – acrescentou.

Na opinião do senador Pedro Taques (PDT-MT), o conselho precisa investigar o parlamentar.

– Aqui existem argumentos que fundamentam aqueles fatos. O relatório (de Costa) é absolutamente perfeito – vota.

Cassação do mandato

A abertura do processo na Comissão de Ética começa com a oitiva das testemunhas perante os senadores e o próprio Demóstenes (que poderá ser representado por advogados) terá oportunidade de se expressar diante dos pares que, outrora, consideravam-no como uma espécie de ‘paladino da ética e dos bons costumes’. Em seguida, o Conselho passará à leitura e votação da versão final do relatório de Humberto Costa – no qual o relator pedirá a sanção a ser aplicada ao parlamentar. Muito provavelmente, a cassação do mandato.

Demóstenes e os nomes sugeridos pela defesa, entre eles Carlos Cachoeira e o advogado Ruy Cruvinel serão os primeiros a ser ouvidos, segundo Costa. O próprio Demóstenes prometera comparecer, pessoalmente, e exercer sua defesa junto aos colegas, mas optou por não comparecer à reunião do conselho, nesta terça-feira. Ele foi representado pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. O conselho também negou pedido da defesa para conceder mais de 10 dias de prazo para a defesa do senador diante do relatório preliminar de Costa.

Uma vez pedida a cassação do senador Demóstenes, no Conselho de Ética, o texto do relatório seguirá à Comissão de Constituição e Justiça e, por último, ao plenário. A votação é secreta e a cassação precisará de 41 dos 81 votos dos senadores.

 

 

 

 

 

Fonte: Correio do Brasil 

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