Em ato polêmico, Nicolas Sarkozy cria ‘CPMF’ em transações financeiras

Num gesto altamente polêmico e de alcance duvidoso, com potencial para desencadear uma nova crise entre os países europeus e com os Estados Unidos, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, anunciou ontem a criação de um imposto sobre transações financeiras. A taxação de 0,1% sobre as operações bancárias foi anunciada como parte de um pacote de medidas para recuperar a economia francesa e deve entrar em vigor em agosto. O anúncio da medida coincidiu também com a confirmação de que o atual mandatário do país vai concorrer às eleições presidenciais marcadas para 22 de abril e 6 de maio. O pacote foi anunciado na noite de ontem, véspera da reunião de líderes em Bruxelas.

Sarkozy não confirmou oficialmente se concorrerá à reeleição para o cargo, mas deixou subentendido, numa entrevista a um pool de canais de televisão franceses, que será o candidato natural a um novo mandato nas eleições da primavera. “Tenho um encontro com os franceses e não fugirei disso”, afirmou. A três meses da eleição presidencial, o mandatário da França voltou sua atenção para o crescimento do país, com medidas destinadas a suavizar os encargos trabalhistas das empresas e a financiar o sistema de bem-estar social.

Sarkozy insistiu que os custos da reforma do sistema de bem-estar social vão incidir mais sobre o consumo e menos sobre o custo do trabalho, uma estratégia que, a seu ver, foi inspirada na ação do ex-chanceler social-democrata da Alemanha, Gerhard Schröder.

Deficit

O presidente francês disse esperar que outros países europeus também adotem a taxação sobre as transações financeiras, seguindo o exemplo de Paris. Polêmica e contestada, a medida já vigorou no Brasil entre 1997 e 2007, sob o nome de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

No pacote da França, houve ainda o aumento de 1,6 ponto na taxa do TVA, o imposto de valor agregado do país, que passará para 21,2% e permitirá financiar isenções de encargos trabalhistas no valor de 13 bilhões de euros. A elevação do TVA incide sobre os bens de consumo e deve entrar em vigor em 1º de outubro, incentivando as compras por antecipação, de modo a contribuir para o crescimento, disse o presidente.

O objetivo das medidas anunciadas ontem é restabelecer a competitividade da economia francesa e fazer parar a sangria de empregos da indústria. “Em 10 anos, a França perdeu 500 mil empregos industriais”, disse Sarkozy, observando que para um salário de 4 mil euros os encargos se elevam a 840 euros na Alemanha e o dobro disso na França.

O líder francês também afirmou ter observado uma melhora no horizonte da crise na Zona do Euro. “Os elementos para a estabilidade da situação financeira mundial e da Europa se apresentam”, declarou Sarkozy, às vésperas de uma reunião de cúpula europeia em Bruxelas. Ele avaliou que a situação relacionada à crise do euro está mais calma e estável porque “a Europa não está mais à beira do abismo”. Acrescentou ainda que o deficit público da França em 2011 deve fechar melhor que o previsto, chegando a 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB) ou, talvez, a 5,3%, contra os 5,7% estimados até agora.

Manifestação contra Obama

Cerca de 200 militantes anticapitalistas do Ocupe DC protestaram na noite de sábado diante de um hotel de Washington, onde estava reunida a elite da cidade com o presidente norte-americano, Barack Obama, e sua esposa, Michelle. Braço do Ocupe Wall Street, o movimento de Washington engrossa o grupo dos norte-americanos que apoiam medidas de taxação do sistema financeiro internacional.

Grécia na mira da Alemanha

Em meio a duras negociações com credores privados, a Grécia voltou a sofrer ontem pressão da Alemanha pela realização de mais reformas no país. Ontem, o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, disse ao Wall Street Journal que a União Europeia poderá se recusar a aprovar um novo pacote de ajuda financeira a Atenas, caso o país não dê sinais convincentes de que conseguirá imprimir as mudanças necessárias na economia. “A Grécia é que precisa decidir”, declarou Schäuble, atribuindo ao país a responsabilidade da aprovação, pela União Europeia, de um pacote de ajuda financeira de 130 bilhões de euros. O ministro das Finanças da Grécia, Evangelos Venizelos, reagiu: “Países maiores não deveriam forçar a Grécia a um dilema entre ajuda econômica e dignidade nacional”.

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