Durante muito tempo, predominou no Brasil; o mito da “democracia racial”, segundo o qual o país se caracterizava pela ausência de preconceito e discriminação e pela harmonia e tolerância raciais. Na verdade, essa ideologia recobria a tese oligárquica de “embranquecimento”, um projeto nacional de hegemonia da raça branca a ser implantado por meio da miscigenação seletiva e de políticas de imigração europeia. E mascarava também o nosso peculiar “racismo cordial”, talvez pior do que o racismo direto e declarado dos Estados Unidos e da África do Sul do apartheid.
Gilberto Alvarez*
Mas, num país miscigenado como o nosso, existem condições para que floresça a verdadeira democracia racial. Como dizia o saudoso antropólogo Darcy Ribeiro, o Brasil tem tudo para criar uma nova civilização, “mais generosa, porque aberta à convivência com todas as raças e todas as culturas”. O primeiro passo é reconhecer o problema e adotar políticas públicas para superá-lo. E, nas últimas décadas, mais de um século depois da Lei Áurea, o país começou a estender a cidadania à população não branca, que é ampla maioria no país, principalmente por meio da educação.
De fato, mesmo com problemas, o país tem avançado na integração dos negros à sociedade nesses últimos 20 anos. Segundo informações levantadas em pesquisas do IBGE, a proporção de brasileiros;que se autodeclaram pretos ou pardos no ensino superior dobrou em dez anos, saltando de 19% para 38%. O resultado se tornou visível no aumento do percentual de negros em quase todas as carreiras universitárias. Simultaneamente, a distância que separa brancos de não brancos no país em termos de renda per capita também diminuiu.
Podemos afirmar que um jovem negro hoje tem mais rel=”nofollow”>oportunidades;que seus pais tiveram, mas seguramente isso não significa ainda que esteja no mesmo nível dos jovens brancos. Avançamos em uma década nos indicadores de diminuição de desigualdade racial, porque o país tem se estabilizado economicamente e proporcionado programas de incentivo à população menos favorecida, com o objetivo de estreitar o laço da exclusão e proporcionar uma melhor qualidade de vida a todos brasileiros.
O Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009-2010 (lançado pelo Laeser e pelo Instituto de Economia da UFRJ) relata que, em 2008, os dados do Censo do Ensino Superior evidenciavam a existência de uma boa disseminação do número de Instituições de Ensino Superior (IES) que aderiram ao sistema de ingresso diferenciado – 26,3% do total das IES públicas do país. Por outro lado, o número de vagas disponibilizadas pelo sistema de cotas era de apenas 10,5%.
Somadas a ações de acesso ao ensino superior, como o Programa Universidade para Todos (ProUni), as cotas estão mudando o perfil do universitário brasileiro. Segundo dados reunidos no artigo Juventude Negra e Educação Superior, publicado no livro do Ipea, juventude e políticas sociais no Brasil, entre os anos de 2002 e 2009, pouco mais de 98 mil jovens negros entraram no ensino superior por meio de iniciativas desse tipo ou por programas de bônus sobre a nota obtida nos processos seletivos.
Em 17 anos, a taxa líquida de matrícula de jovens de 18 a 24 anos mais que quintuplicou entre os negros. Dados levantados pelo Ipea, disponíveis no site, apontam que no ano de 1992 apenas 1,5% dos jovens negros nesta faixa etária estava na universidade. Em 2009, eram 8,3 %. Entre os jovens brancos, as matrículas líquidas triplicaram no mesmo período – de 7,2% para 21,3%. A frequência dos jovens negros na universidade, que correspondia a 20,8% da frequência dos brancos em 2002, passou a corresponder a 38,9% em 2009.
A soma da valorização do salário mínimo, do crescimento sustentado da economia e de programas sociais voltados aos mais pobres é responsável por esses resultados, que na verdade não são repentinos mas fazem parte de um processo contínuo. Essas mudanças nos mostram o quanto é importante investir na educação, e, para isso, apostamos no Plano Nacional da Educação (PNE), ora em tramitação no Senado, que prevê que seja gasto o equivalente a 10% do PIB em Educação até 2023.
* Gilberto Alvarez Giusepone Jr. especialista em Enem, é diretor do Cursinho da Poli (SP), instituição sem fins lucrativos que trabalha a educação como inclusão social.
Fonte: Jornal do Brasil
