Prezadas Filiadas da RFS
Movimento de mulheres e movimento sociais
Segmentos que compoem o CNS
No dia 10 de dezembro ocorrerá a eleição para a Mesa do Conselho Nacional de Saúde, instância do controle social que a Rede Feminista tem presença e participa ativamente. Nos últimos anos a Rede foi representada pelas companheiras Silvia Dantas (PE), Clair Castilhos (SC) e agora por Santinha Tavares (RJ) como conselheiras, tendo na CISMU ainda a presença de Cremilda Luisa (MG) e Liliam Marinho(BA) entre outras inúmeras filiadas que estão por suas organizaçoes, em aliança com a Rede.
Tem sido fundamental e estrategiamente importante estar neste espaço, por onde passam os debates sobre as políticas de saúde em geral, mas também da saúde das mulheres, dos direitos sexuais e reprodutivos e a defesa de uma atenção integral de qualidade, pelo SUS público, equitativo e universal, a todas as mulheres.
Nos últimos anos, especialmente em função do debate sobre os avanços dos setores conservadores nos espaços de poder, a presença no Conselho Nacional de Saúde permitiu debater com outros segmentos da sociedade sobre temas que expressam os avanços da humanidade no reconhecimento dos direitos humanos da mulheres.
No ano de 2009, pelo trabalho articulado construído nesta instância e pela estatégia adotada pela Rede em relação ao cumprimento dos marcos de saúde, o tema dos direitos sexuais e reprodutivos passou a integrar a “agenda prioritária” do Conselho, elevando o status deste tema, que pode ser posto na ordem do dia sempre que se considerar necessário. No entanto, outras questões consideradas da maior relevância não tiveram encaminhamento em função da impossibilidade de remover as dificuldades de compreensão sobre o conteúdo do direito humano das mulheres à saúde.
Por acreditar que esta instância é estratégica, a Rede Feminista tem priorizado este espaço participativo e apostado numa presença qualificada.
Após debater no seu Colegiado o atual cenário de candidaturas, e avaliada a conjuntura política e os temas que se colocam como decisivos para as mulheres brasileira e à população em geral, a Rede Feminista de Saúde se posiciona favoravelmente à candidatura da médica e ativista política da saúde das mulheres negras, Jurema Werneck.
Consideramos que a sua eleição coloca em discussão a forma de composição do conselho, a compreensão de seu papel como mecanismo da democracia participativa capaz de fazer a defesa do SUS e dos interesses de todos os cidadãos e cidadãs, destituido de preconceitos e discriminações e profundamente laico.
A Rede também buscará sua presença na Mesa Diretora do Conselho, considerando ser este um espaço onde deve ser exercida a democracia e a justiça de gênero.
Dialogaremos com todos os setores que busquem a composição mais coerente com esta visão, de forma ampla e propositiva.
Esta é a posição do Colegiado da Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
Porto Alegre, 6 de Dezembro de 2009
Fonte: Grupo Mulheres Negras
