Resultados da pesquisa por 'violência'

No dia que marca a assinatura da Lei Áurea, nesta quinta-feira (13), movimentos negros por todo o país convocaram atos em protesto contra a morte de 28 pessoas na favela do Jacarezinho. Em São Paulo, a manifestação teve início na Av. Paulista e lembrou o nome de vítimas de violência policial. A operação da última quinta-feira (6) foi a ação policial mais letal da história do estado do Rio de Janeiro. Um policial civil também morreu. Na ocasião, moradores relataram tiroteios, uso de helicópteros da polícia e blindados. Vídeos e fotos mostram manchas de sangue dentro de residências, além de corpos sendo carregados por agentes. Na primeira versão, a polícia disse que o objetivo da operação era apurar aliciamento de menores. Um novo relatório elaborado no último domingo mostrou, no entanto, que a incursão tinha como objetivo o cumprimento de 21 mandados de prisão. Organizados pela Coalizão Negra por Direitos ...

Nota Pública # 34 - A Comissão Arns vem a público manifestar seu mais veemente repúdio pela operação deflagrada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro nesta madrugada, na comunidade do Jacarezinho, zona norte da cidade. Trata-se da investida policial de maior letalidade no Estado desde 1989, com pelo menos 25 mortos já confirmados e tiroteios que prosseguiram, sem trégua, ao longo do dia. É inaceitável que esta chacina aconteça em meio à pandemia que castiga o país há mais de um ano, com cerca de 415 mil mortos. O Supremo Tribunal Federal, ao reconhecer o risco aumentado de violência no período, acolheu a ADPF 635, proposta pelo Partido Socialista Brasileiro com o apoio de organizações da sociedade civil. Assim, ficam suspensas operações policiais nos morros e favelas do Rio, pelo tempo em que a pandemia perdurar, salvo em casos de alta excepcionalidade, mediante informação prévia e com o acompanhamento ...

Seis mulheres foram mortas em apenas cinco semanas na Suécia, reacendendo debates sobre violência doméstica em um país geralmente elogiado por sua igualdade de gênero. As mortes aconteceram em três regiões diferentes e abrangeram três gerações, mas em quase todos os casos houve um traço comum: a prisão de um homem com quem elas tinham um relacionamento próximo. Dois dos assassinatos ocorreram em plena luz do dia: um no centro de uma cidade rural no sul do país e outro numa estação ferroviária e rodoviária em Linkoping, uma cidade universitária ao sul da capital sueca, Estocolmo. Em Flemingsberg, um subúrbio de Estocolmo de baixa renda repleto de blocos de prédios coloridos, uma mulher foi esfaqueada no apartamento que dividia com quatro filhos pequenos. O homem preso sob suspeita de seu assassinato é alguém que ela conhecia bem. 'Não me sinto tão segura' "Eu acho que essa violência contra as mulheres ...

O Brasil registrou, nos últimos cinco anos 327 casos de violência política, sendo 125 assassinatos e atentados, 85 ameaças, 33 agressões, 59 ofensas, 21 invasões e 4 casos de criminalização. Isso sem contar com o período pós eleições municipais de 2020. Em 2019, foi uma ocorrência a cada três dias, segundo dados do relatório "Violência Política e Eleitoral no Brasil", organizado pela Terra de Direitos e pela Justiça Global. E é por causa desses números que a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) realiza, nesta segunda-feira, (03) a audiência pública Violência política contra mulheres negras. A própria deputada já foi vítima de violência política. Em 2019, enviou uma carta de denúncia à ONU relatando ameaças a sua vida. Em uma delas, a pessoa afirmou que tinha o objetivo de "jogar uma bomba na piranha que o PSOL elegeu". Em documento, ela pediu que o governo brasileiro tomasse medidas concretas para garantir a sua segurança. Talíria ...

Agressões, ameaças, estupros, violência psicológica. Uma série de violações acontecem com as mulheres diariamente, dentro e fora de casa. Não se trata de algo retórico. Os números mostram que 9.806 crimes contra mulheres foram registrados em todo o ano de 2020, isto é, cerca de 26 crimes por dia são cometidos contra mulheres na Paraíba. Só como registro de violência doméstica, 3.932 casos foram registrados. Isso significa que em média 10 mulheres são violentadas por dia, dentro de casa, na Paraíba. Os números são de registros da Polícia Militar, enviados ao G1 pela Secretaria de Segurança e Defesa Social via Sistema de Informação ao Cidadão. De acordo com o art. 5º da Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra a mulher é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. No entanto, essa violência ...

Com 90 países em confinamento, quatro bilhões de pessoas agora estão se abrigando em casa contra o contágio global do novo coronavírus (Covid-19). É uma medida protetora, mas traz outro perigo mortal. Vemos uma pandemia da invisibilidade crescente, a da violência contra as mulheres. À medida que mais países relatam infecções e bloqueios, mais linhas de ajuda e abrigos para violência doméstica em todo o mundo estão relatando pedidos crescentes de ajuda. Na Argentina, Canadá, França, Alemanha, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos , autoridades governamentais, ativistas dos direitos das mulheres e parcerias da sociedade civil denunciaram crescentes denúncias de violência doméstica durante a crise e aumento da demanda para abrigo de emergência . As linhas de apoio em Singapura e Chipre registraram um aumento de chamadas em mais de 30% . Na Austrália, 40% de trabalhadores e trabalhadoras da linha de frente em uma pesquisa de New ...

O Ministério Público do Rio de Janeiro criou um grupo de atuação para promover ações voltadas à redução da letalidade e da violência policial no Estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 23. Em princípio, a iniciativa está programada para durar um ano, mas pode ser prorrogada. Na prática, o grupo vai concentrar as demandas relacionadas ao controle externo das polícias e ao monitoramento da regularidade das operações policiais durante a pandemia, que estão suspensas por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Três servidores e três promotores vão se revezar em regime de plantão, 24h por dia e sete dias por semana. Os promotores devem trabalhar em representações, inquéritos civis, termos de ajustamento de conduta, recomendações, ações civis públicas ou de improbidade administrativa, recebimento de denúncias, registro de notícias de violações de direitos fundamentais durante operações, interlocução com entidades da sociedade civil e órgãos públicos, entre outras ...

Richard, Caique, Rogério... As vítimas da polícia em São Paulo têm nome, mas eles muitas vezes são esquecidos, assim como suas histórias e seus direitos. Só em 2020, 814 pessoas foram mortas por forças policiais no estado. Além de execuções, jovens moradores dos bairros de periferia também sofrem com prisões forjadas e tortura por agentes do estado, independentemente de terem ou não envolvimento com o crime. Com o objetivo de garantir a defesa dessas pessoas e combater a impunidade da violência por agentes do estado, um grupo de ativistas criou em 2017 a Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio, um movimento que atua em bairros pobres da região metropolitana de São Paulo. Veja o vídeo da matéria aqui São dois grupos principais de atuação. O primeiro é formado por cerca de 40 articuladores, que vivem nas comunidades e são referência para os moradores buscarem apoio quando há ocorrências. ...

A falta de dados estatísticos e de políticas públicas efetivas dentro da Lei Maria da Penha são fatores que favorecem a invisibilização dos casos de violência doméstica contra mulheres indígenas. Sem a atuação expressiva das autoridades governamentais, movimentos independentes lutam contra o feminicídio e pelos direitos básicos das indígenas. A professora e ativista Kunha Poty Rendy, que atua no movimento das mulheres Guarani Kaiowá kunhangue Aty, do Mato Grosso do Sul, é uma das responsáveis por mapear e promover rodas de conversas sobre o assunto em 15 aldeias do estado. Integrante do movimento desde 2006, ela não imaginava que o aprendizado sobre como buscar ajuda em casos de violência poderia, um dia, valer tanto para si. Há exatos oito anos, Kunha Poty Rendy sofreu as primeiras agressões físicas e psicológicas, que culminaram na tentativa de feminicídio pelo seu ex-companheiro, com quem tem um filho de 9 anos. Hoje, ainda sob constantes ...

Advogando pela busca dos direitos humanos das mulheres há alguns anos, pude perceber que diversos movimentos fazem com que a gente busque justiça contra as injustiças diárias e rompam silêncios. Muitas vezes, o conhecimento de que algo que uma mulher vivenciou é crime aparece quando um caso ganha repercussão na mídia, ou durante um trabalho terapêutico ou por meio de conversas com amigas e familiares. Mas me chama muito atenção quando mulheres que me procuram para ajudá-las a colocar fim a uma determinada situação de abuso percebem que os pais de seus agressores tinham o mesmo comportamento que eles. Aparentemente, a mesma relação que pode ser feita entre Samuel Klein e seu filho Saul. Reportagem da Agência Pública revelou que Samuel, fundador das Casas Bahia morto em 2014, é acusado por vítimas de ter mantido um esquema de exploração sexual de menores. Já Saul Klein, seu filho, está sendo investigado ...

“Para nós, a fala verdadeira não é somente uma expressão de poder criativo; é um ato de resistência, um gesto político que desafia políticas de dominação que nos conservam anônimos e mudos. Sendo assim, é um ato de coragem —e, como tal, representa uma ameaça. Para aqueles que exercem o poder opressivo, aquilo que é ameaçador deve ser necessariamente apagado, aniquilado e silenciado.” (Bell Hooks) Começamos essa prosa com a certeza de sermos porta-vozes daquelas que foram silenciadas por meio de violências. Não queremos dar voz para quem sempre conseguiu gritar, mas, sim, ampliar o acesso desses gritos para além dos muros invisíveis de territórios vulneráveis. Quando se trata de violência contra mulheres, sempre ouvimos falar da Lei Maria da Penha. Apesar de ser um marco na conquista do direito à proteção e ao cuidado, essa lei precisa ser oferecida junto de uma rede de apoio legal, assistencial, psicossocial e ...

O Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. Esse formulário é um instrumento de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar e  deve ser aplicado no momento do registro da ocorrência de violência contra a mulher. O projeto teve origem na Câmara, onde foi aprovado e seguiu para o Senado. Agora, vai à sanção presidencial. O formulário é composto por 19 perguntas objetivas e 10 abertas, acompanhado de um gabarito que aponta para três níveis de risco: baixo, médio e elevado. O objetivo é identificar os fatores que indicam o risco de a mulher vir a sofrer qualquer forma de violência no âmbito das relações domésticas para subsidiar a atuação dos órgãos de segurança pública, dentre outros. Ele deve ser aplicado no primeiro atendimento à mulher por profissionais das áreas da assistência psicossocial, jurídica, segurança, saúde e justiça. O ...

Lesbofobia, lesbocídio, estupro corretivo: esses são nomes de violências cometidas especificamente contra mulheres lésbicas, e o Brasil tem leis que protegem contra esses crimes. Mas, por falta de dados, mapeamento dessas agressões e políticas públicas, ainda é difícil fazer valer esses direitos na prática, segundo a ABMLBTI (Associação Brasileira de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexo). Em entrevista a Universa, Luanda Pires, advogada especialista em direitos humanos e porta-voz da ABMLBTI, explica quais são as principais ferramentas jurídicas que protegem as vítimas desse tipo de violência. Lei Maria da Penha: reconhece violência doméstica e intrafamiliar contra mulheres lésbicas (e também transexuais); ou seja, pode ser acionada em caso de agressão entre um casal de lésbicas, mas também quando o agressor é outro membro da família, como pai, primo, tio. Lei de Racismo: desde 2019, a lei reconhece também a homofobia, ou seja, criminaliza o preconceito e a violência contra pessoas ...

Antigo reitor da universidade Amílcar Cabral e advogado, Fodé Mané fez esta constatação após um périplo pelo interior da Guiné-Bissau, na sequência de várias denúncias de ativistas de que estão a ser ameaçados, expulsos ou transferidos dos seus locais de trabalho por defenderem os direitos humanos dos cidadãos. Fodé Mané disse que quando confrontadas com o fenómeno de aumento de violência contra ativistas dos direitos humanos, as autoridades respondem que a população não está a respeitar as normas impostas para evitar o alastramento do novo coronavírus. A região de Quinará, no sul da Guiné-Bissau, "é a zona mais critica", disse Fodé Mané, apontando para "situações inaceitáveis" de violência contra os defensores dos direitos humanos. Protesto contra o Governo em Bissau "Os professores, que são ativistas e líderes de opinião naquela região, estão a ser simplesmente amordaçados com ameaças de despedimento, transferência ou de suspensão por parte dos responsáveis ...

Lesbofobia, lesbocídio, estupro corretivo: esses são nomes de violências cometidas especificamente contra mulheres lésbicas, e o Brasil tem leis que protegem contra esses crimes. Mas, por falta de dados, mapeamento dessas agressões e políticas públicas, ainda é difícil fazer valer esses direitos na prática, segundo a ABMLBTI (Associação Brasileira de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexo). Em entrevista a Universa, Luanda Pires, advogada especialista em direitos humanos e porta-voz da ABMLBTI, explica quais são as principais ferramentas jurídicas que protegem as vítimas desse tipo de violência. Lei Maria da Penha: reconhece violência doméstica e intrafamiliar contra mulheres lésbicas (e também transexuais); ou seja, pode ser acionada em caso de agressão entre um casal de lésbicas, mas também quando o agressor é outro membro da família, como pai, primo, tio. Lei de Racismo: desde 2019, a lei reconhece também a homofobia, ou seja, criminaliza o preconceito e a violência contra pessoas LGBTQIA+. Em caso de homicídio, se ...

A comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatović, apela às autoridades portuguesas para que se empenhem mais resolutamente no combate ao aumento do racismo no país, assim como na prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica. Num memorando publicado esta quarta-feira, a comissária manifesta preocupação face ao aumento do número de crimes motivados pelo ódio racial, assim como do discurso do ódio, visando particularmente os ciganos, os afrodescendentes e as pessoas percepcionadas como estrangeiras em Portugal. E recomenda a implementação de um plano de acção abrangente contra o racismo e a discriminação, exortando as autoridades a condenar firme e publicamente todas as manifestações de discurso do ódio ao mesmo tempo que insta vivamente os políticos para que se abstenham de utilizar ou tolerar retórica racista. Saudando as medidas tomadas para melhorar o quadro jurídico e institucional contra a discriminação, a comissária ...

A intenção de Maria* ao processar seu ex-marido e pedir indenização após sofrer violência doméstica não era ganhar dinheiro. Ela queria justiça. Levado ao tribunal do júri em 2016, o agressor foi absolvido da denúncia de tentativa de homicídio, apesar de ter sido reconhecida a existência do crime. O caso aconteceu em Novo Horizonte, interior de São Paulo. O advogado que cuidava do divórcio de Maria sugeriu que ela entrasse com um processo por danos morais. Ela ganhou, e o agressor foi condenado a pagar R$ 15 mil, mas recorreu. Há dez dias, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença. "Foi uma sensação de alívio. Ela sentiu a Justiça sendo feita, o que não aconteceu no tribunal", diz seu advogado, Rodrigo Politano, em entrevista a Universa. Apesar de processos por danos morais serem mais relacionados a casos de calúnia e difamação, também é possível pedir uma ação indenizatória ...

No próximo dia 23 de março, às 12h, vereadoras negras e transexuais, vítimas da violência  política e eleitoral no Brasil, junto a organizações de direitos humanos, de mulheres negras e  LGBTI+, vão participar da audiência temática da Comissão Interamericana de Direitos  Humanos (CIDH), através da plataforma Zoom, para denunciar os constantes casos de  violência política refletidos em atentados à vida e ataques de ódio, sejam virtuais e/ou físicos.   A audiência, exclusivamente direcionada às denúncias dos casos brasileiros, é o resultado da  articulação das organizações Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA);  Criola; Terra de Direitos; Instituto Marielle Franco; Justiça Global; Rede Nacional de Negras  e Negros LBGT e o Instituto Raça e Igualdade, que protocolaram o pedido de audiência para  visibilizar e reivindicar do governo brasileiro uma atuação coordenada para proteger a vida e  os direitos políticos das candidatas eleitas, diante do fenômeno da violência política e eleitoral.  O caso ...

Um grupo formado por sete organizações, entre elas a Associação Nacional de Travestis e Transexuais, a Rede Nacional de Negros e Negras LGBT e o Instituto Marielle Franco, participará de audiência temática sobre violência política no âmbito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no dia 23. Conversa O objetivo do encontro, segundo as entidades, é fornecer informações à comissão sobre a situação de violação de direitos humanos de grupos específicos e cobrar do governo federal uma atuação coordenada que responda “ao fenômeno da violência política e eleitoral” no Brasil.   Fonte: Folha de São Paulo, por Mônica Bergamo

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, da Assembleia Legislativa do RJ (Alerj), criou um guia que mostra a escalada da violência contra a mulher e como ela deve ficar alerta. A deputada Renata Santos, da comissão, explica o que é o Violentômetro. "Ele não é importante somente para a vítima. Ele é também para parentes e amigos, porque pode medir a gradação da violência, além de incentivar a denúncia. Você mulher, que é vítima de violência, denuncie. Não silencie. O seu silêncio não vai te proteger. Ligue 180", disse a deputada. O que diz a cartilha: Seu relacionamento é sadio quando o seu companheiro: Respeita suas decisões e seus gostos Aceita seus amigos e sua família Confia em você Fica feliz quando você se realiza Se certifica de que vocês estão de acordo nas coisas que vão fazer juntos É considerado violento quando: Te ignora nos dias em ...