A Defensoria Pública é instituição autônoma, constitucionalmente prevista e destinada à prestação de assistência jurídica integral e gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade, que sem ela não teriam condições de acessar à Justiça.
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“Nos pesadelos ‘pós-coloniais’, a deriva contemporânea é um labirinto... Parece que nem Durban, nem Obama, nem as novas revoltas negras na Europa são capazes de nos fazer erguer os olhos para ver algo além...
Os recentes casos de assassinatos no Alemão, que teve quatro mortes em apenas dois dias, sendo o último o do menino Eduardo de Jesus, no dia 2, motivou a Defensoria Pública do Estado (MP-RJ)...
negrobelchior
Cotas raciais para Defensoria Pública do Estado de SP
Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo deverá votar, nesta quinta feira (23/10), proposta de Cotas Raciais nos concursos para ingresso na referida...
Por Rafael Custódio, Sheila de Carvalho, Silvio Luiz de Almeida e Daniel Teixeira
Nesta quinta-feira (23/10), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo colocará em pauta a necessidade de criação imediata de cotas étnico-raciais para o próximo concurso de Defensor...
A PEC 04/2014 – Defensoria para todos será promulgada hoje, quarta-feira (4), a partir do meio-dia, durante sessão solene do Congresso Nacional. A proposta, de autoria dos deputados Alessandro Molon (PT/RJ), André Moura (PSC/SE) e Mauro...
Período de inscrição começa na segunda-feira (2), e a taxa é de R$ 220,00.
Vagas são para o cargo de defensor; o salário é de R$ R$ 11.377,80.
A Defensoria Pública do Paraná lançou o edital...
União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios terão prazo de oito anos para implantar defensorias públicas em todas as unidades jurisdicionais do País, conforme determina proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada...
