Direitos Humanos

A proporção de mortes violentas no Brasil apresentou uma tendência de queda nas regiões Sul e Sudeste, no entanto, aumentou no Norte e no Nordeste, segundo a pesquisa Estatísticas do Registro Civil de 2009,...

Integrar o Rio até 2016, deixando no passado a imagem de "cidade partida", é o objetivo do projeto UPP Social, que visa levar a República a territórios que durante décadas viveram sob...

Desde agosto, uma das 11 cadeiras do Supremo Tribunal Federal permanece vazia, devido ao pedido de aposentadoria do ministro Eros Grau. A ausência temporária de um dos ministros parecia não interferir nos trabalhos da...

A situação de até 40% dos presos do Estado de São Paulo é irregular ou possui algum tipo de problema na tramitação dos processos. A estimativa é da Força-Tarefa nas Execuções Criminais, mutirão do Tribunal estadual de Justiça que desenvolve...

A violência psicológica cometida por familiares lidera ranking de violações aos direitos de crianças e adolescentes, segundo estudo que analisou 2.421 relatos em todo o país sobre a aplicação do Estatuto da Criança e...

DE BRASÍLIA - O presidente Lula autorizou o pagamento de indenização à família do agricultor Sétimo Garibaldi, 52, morto por milicianos durante tentativa de despejo em um acampamento do MST em Querência do...

As medidas de Nicolas Sarkozy para controlar a violência e garantir o bem viver do cidadão francês e a sua surpresa diante da reação do Parlamento Europeu por ele ter escolhido...