Direitos Humanos

O ministro Cezar Peluso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Comitê Permanente da América Latina para revisão das Regras Mínimas da Organização das Nações Unidas para o Tratamento de Presos,...

Principal porta-voz do MST, o economista João Pedro Stedile ironizou ontem o conhecimento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre questões rurais e disse que a vitória de José Serra nas eleições presidenciais seria o...

Por:JOÃO CARLOS MAGALHÃES   Especialistas em direito penal ouvidos pela Folha afirmaram que há chances concretas de anulação do júri que condenou, anteontem, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, a 30...

    "Surpreende que alguns possam alegar que o voto dos presos será através do cabresto das facções criminosas ("A segurança do processo eleitoral", "Tendências/Debates", 3/3). Esse argumento, aliás, foi também utilizado na...

Presidente do STF ressalta, porém, que eleição só ocorrerá onde não houver problemas de segurança   O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, defendeu a realização das eleições em presídios, mas...

A realização do júri popular de quatro profissionais da Clínica de Planejamento Familiar pela realização de 25 abortos vai resultar em denúncia mundial contra o Estado de Mato Grosso do Sul. Organizações não-governamentais prometem...

Por: EDNÉIA MARIA MACHADO "É profundamente deprimente! As mulheres são as culpadas da violência sexual que sofrem -é o que deixa claro uma determinação judicial para que elas não usem as "pulseiras de...

    São Paulo - Homens com idade entre 15 e 24 anos, negros e pobres são as maiores vítimas de violência no Brasil. A conclusão consta do estudo Mapa da Violência 2010...