ECA

Publicado há 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe avanços na abordagem dos direitos essenciais do público para o qual foi criado em diversas áreas, como saúde, educação e também no...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, preconiza em seu terceiro artigo, que: "A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que...

Estabelecimento no bairro de Higienópolis, uma das regiões mais caras da cidade, teve pedido negado pela Justiça por Cleide Carvalho no O Globo O bairro nobre de Higienópolis , em São Paulo, está envolvido em mais...

Dados do Ministério da Saúde entre 2011 e 2017 revelaram perfil das vítimas e dos agressores. Casos continuam subnotificados. Por Tatiana Regadas no G1 Entre 2011 e 2017, o Brasil teve um aumento de 83% nas...

As crianças negras e pobres do Brasil só são achadas por bala perdida porque não sabem ler o verdadeiro Estatuto da Criança e do Adolescente Eliane Brum, no Racismo Ambiental  Se as crianças negras e pobres...

25 anos de Estatuto da Criança e do Adolescente: temos o que comemorar? Por Marcia Acioli e Carmela Zigoni Do Vi o Mundo Foi aprovado na terça-feira (14/7) pelo Senado Federal o aumento do tempo de internação...

Como a ineficácia de um sistema de Justiça que opera por conceitos subjetivos e morais pode aliviar os agressores e desproteger as vítimas, mesmo com mecanismos avançados de denúncia e acolhimento Maria Carolina Trevisan - Ilustração: Luli/Ponte...

A violência psicológica cometida por familiares lidera ranking de violações aos direitos de crianças e adolescentes, segundo estudo que analisou 2.421 relatos em todo o país sobre a aplicação do Estatuto da Criança e...