lei Maria da Penha

Violência contra Mulher

Política embolorada

Diante da defesa do PMDB a Pedro Paulo, mulheres exigem nova postura dos donos da política Por Flávia Oliveira, do O Globo Há quase cinco meses, a sociedade carioca acompanha o enredo da denúncia de agressão de...

06/03/2016

LGBTQIAPN+

Tribunal permite que Lei Maria da Penha seja aplicada para mulheres trans

A 9º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que as normas previstas na Lei Maria da Penha sejam aplicadas a uma transexual que diz ter sido ameaçada por um...

12/02/2016

Violência contra Mulher

Secretário do Rio de Janeiro que agrediu ex-mulher não considera que seja um caso da Lei Maria da Penha

O secretário-executivo de coordenação de governo do Rio e pré-candidato à prefeitura da cidade, Pedro Paulo Carvalho (PMDB) negou que o episódio em que agrediu sua ex-mulher, Alexandra Marcondes, tenha sido um caso da...

07/11/2015

Educação

Redação do Enem 2015 ‘plantou uma semente’, diz Maria da Penha

O G1 ouviu a vítima de violência que dá nome à lei abordada na prova. 'Está na boca do povo agora', disse a cearense, que hoje tem 70 anos. Por Ana Carolina Moreno, do G1 Enquanto 5,7 milhões...

27/10/2015

Questões de Gênero

Tribunal determina que Lei Maria da Penha seja aplicada também em casos de mulheres transexuais

Segundo a decisão, o homem não poderá se aproximar nem entrar em contato com a vítima, seus familiares e testemunhas do processo. Do Bruno Bocchini, no Brasil Post De acordo com o TJ, a vítima informou que...

20/10/2015

Violência contra Mulher