maioridade penal

Os que lutamos contra a redução da idade de imputabilidade penal temos de ficar atentos ao retorno da PEC derrotada sob outras formas, aparentemente mais civilizadas. Enviado por Luiz Eduardo Soares para o Portal Geledés Há propostas...

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta (2), uma proposta de emenda à Constituição que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para os crimes cometidos com violência...

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (2), em primeiro turno, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, para homicídio doloso e lesão corporal seguida de...

A tentativa demagógica e reacionária de Eduardo Cunha e sua “base aliada”— composta pelas bancadas do boi, da bíblia e da bala, o baixo clero dos partidos fisiologistas e corruptos e a ultra-direita —...

O plenário da Câmara dos Deputados não aceitou reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. A proposta precisava de 308 votos para ser aprovada, mas faltaram cinco votos. Dos 490 deputados que votaram, 303...

Protestos contra a redução da maioridade penal foram registrados ontem em Brasília, Porto Alegre e Fortaleza. Na Capital cearense, associações estudantis, sindicatos laborais e entidades em defesa dos direitos humanos se reuniram na Praça...

Estudo aponta dados estatísticos e alerta para possíveis efeitos da medida na sociedade Do Combate Racismo Ambiental  A Seppir divulgou ontem (29) uma nota técnica com argumentos estatísticos para expressar a posição do órgão, contrária a redução...

Há uma relação direta entre as propostas no Congresso Nacional que visam a reduzir a maioridade penal para 16 anos e aquelas que buscam diminuir a idade mínima para se começar a trabalhar –...