quilombolas

    Menos de um mês antes do Supremo Tribunal Federal julgar a constitucionalidade do Decreto 4.887/2003, que regulamenta identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, a 4ª...

Por César Augusto Baldi* Nesta quarta-feira 18, véspera do Dia do Índio, o ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, deve levar a julgamento uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 3239) contra o decreto (nº...

Integrantes de comunidades quilombolas fazem uma manifestação em frente ao Palácio do Planalto. Com bandeiras, cruzes de madeira e entoando cânticos, o grupo de quilombolas dos estados do Maranhão, do Rio Grande do...

por Flavia Bernardes Os proprietários de terras de São Mateus se reuniram para tentar evitar o reconhecimento das terras quilombolas de Serraria e São Cristóvão. A iniciativa foi da Federação da Agricultura e Pecuária...

Por: Alana Gandra     Rio de Janeiro – Um pedido de audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), a ser apresentado nesta quarta-feira (4), é uma das estratégias das lideranças quilombolas para enfrentar a Ação Direta de...

Cooperação será firmada nesta quarta-feira (04), às 10h, no Palácio dos Leões, e visa ao desenvolvimento social e econômico das comunidades quilombolas maranhenses A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial...

  O atraso na titulação de terras das comunidades quilombolas existentes em cinco municípios de Rondônia levou o deputado federal Padre Ton (PT-RO) a apresentar, ontem (29), requerimento à Comissão de Direitos Humanos...

Congresso Nacional analisa proposta que repassa competência das demarcações para o Legislativo A ministra da Secretaria de Políticas para Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) está articulando uma nova estratégia para barrar o avanço da...