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Comunidade quilombola aguarda reconhecimento oficial

Por: Victor Hugo e Kátia Susanna   Único quilombo urbano de Sergipe permanece sem avaliação antropológica de seu espaço Há pouco mais de três anos, a 'Maloca', localizada no bairro Getúlio Vargas,...

Comunidade quilombola é resgatada de enchente em Alagoas

Por: Carlos Madeiro   A Defesa Civil de Alagoas encontrou na tarde desta quarta-feira (23) a comunidade quilombola do povoado de Muquém, com cerca de 50 pessoas, que foi dada como desaparecida...

Comunidades quilombolas divulgam carta aberta em defesa do decreto que regulamenta suas terras

Quarenta e três comunidades quilombolas e o comitê de associações de quilombos do Vale do Ribeira-Paraná, que participam por meio de suas lideranças do I Encontro Nacional de Turismo em Comunidades Quilombolas, em Registro...

STF vai julgar ação contra quilombolas sem realizar audiência pública

Por: Marcio Alexandre M. Gualberto BRASÍLIA - Às vésperas do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) questionando o decreto que estabelece procedimentos para titulação de terras quilombolas, representantes das Nações Unidas (ONU),...

Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais se solidarizam a luta quilombola

  Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais, organizada pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), nesta segunda-feira (31/5) em São Paulo, reuniu 3 mil pessoas, representando 20 estados, entre os quais, 15 realizaram Plenárias Estaduais...

Nota Pública – Territórios quilombolas: Antes do julgamento, o debate

Ação sobre titulação dos territórios quilombolas está prestes a ser julgada no STF. As entidades abaixo-assinadas reafirmam a importância e a necessidade da realização de audiências públicas   O Decreto Federal 4887 publicado em 2003 pelo...

GOVERNO DE MINAS GERAIS AMEAÇA QUILOMBOLAS RIBEIRINHOS

  O Governo do Estado de Minas Gerais desapropria fazenda, amplia áreas de compensação do Projeto Jaíba, ignorando a existência de uma centena de famílias do Quilombo da Lapinha que moram ao longo...

Terras Quilombolas: GILMAR MENDES É O NOVO RELATOR DA ADI SOBRE O DEC 4887

Por: Humberto Adami   O Ministro Gilmar Mendes, que até sexta passada era o presidente do STF, é o novo Relator da ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3239, onde é arguída...

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