STF

Ministro Luís Barroso aproveita para pedir desculpas por ter se referido a Joaquim Barbosa como "negro de primeira linha"; gafe ganhou repercussão Do Ultimo Segundo É constitucional: a lei que reserva a negros 20% das vagas...

Uma nova ação protocolada pede que o aborto deixe de ser considerado crime até a 12ª semana de gestação em qualquer situação. Por Akemi Nitahara Do Huff post Brasil Desde o ano passado, ações encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal...

Após a morte do Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki, muitos nomes foram elencados para a vaga, dentre eles, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, que de acordo com...

Na primeira sessão de julgamento inteiramente pautada e presidida pela ministra Carmen Lúcia após ter assumido o comando do Supremo Tribunal Federal (STF) na última segunda-feira, a presidente disse ontem (14) que há “enorme preconceito...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) aprovar a Súmula Vinculante para que os tribunais do país sigam a decisão da Corte que aprovou a progressão de regime por falta de vaga em prisão....

"Meu Deus do céu, essa é nossa alternativa de poder", afirmou ministro do STF Do Jornal do Brasil  Sem saber que estava sua fala estava sendo transmitida pelo sistema interno de áudio das sessões do STF,...

Ministro também determinou o sigilo das interceptações telefônicas do ex-presidente Por CAROLINA BRÍGIDO, do O Globo  O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato na...

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse que a magistratura brasileira é um dos órgãos da sociedade e, como outros, tem uma carga de preconceito grande contra a mulher. Para...