STF

Em Pauta

A Insignificância e o STF

Uma sandália de borracha no valor de R$ 16. Quinze bombons artesanais no valor de R$ 30. Dois sabonetes líquidos íntimos, no valor de R$ 48. Estes foram os produtos furtados por cidadãos brasileiros...
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Direitos Humanos

Cinco lições sobre a vida e o Direito, por ministro Barroso

Confira "manual de instruções" elaborado pelo ministro Luís Roberto Barroso, patrono da turma de 2014 da faculdade de Direito da UERJ. Patrono da turma de 2014 da faculdade de Direito da UERJ - Universidade do...
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Educação

STF: Universidades Federais não precisam mais realizar concurso público para contratação de professores

Não passou nas TVs e rádios, pouco realçado nos jornais e internet. Mas nessa quinta-feira (16) o Supremo Tribunal Federal decidiu o futuro do Direito Administrativo e da Administração Pública brasileira. Do Blog do Tarso O STF decidiu...
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LGBTQIAPN+

STF reconhece adoção por casal gay, e Brasil avança mais um passo nos direitos LGBT

Enquanto a Câmara dos Deputados se prepara para aprovar um conservadorEstatuto da Família, que rechaça diferentes núcleos familiares, o Judiciário brasileiro avança mais um passo na luta dos direitos LGBT. Por Diego Iraheta  Do Brasil Post Em...
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Cotas Raciais

STF Terá 20% das Vagas de Concursos para Negros

Segundo o texto da resolução assinada nesta quarta-feira 18 pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, as cotas serão aplicadas sempre que o número de vagas for superior a três. Os editais deverão especificar o...
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Cotas Raciais

Presidente do STF assina nesta quarta-feira (18) norma que institui cotas para negros em concursos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assina nesta quarta-feira (18), às 13h30, no Gabinete da Presidência, resolução que institui a reserva de 20% das vagas para negros nos concursos públicos...
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Dossiê Monteiro Lobato

Racismo? Pedido para suspender livro de Monteiro Lobato em escolas públicas é negado pelo STF

Instituto de Advocacia Racial alegou que "Caçadas de Pedrinho", obra publicada em 1933, apresenta conteúdo racista No Diário de Pernambuco O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar para suspender a...
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Em Pauta

Meritocracia: Pressão de Fux por nomeação da filha faz OAB alterar processo de escolha

Em uma noite de outubro de 2013, diante de mil pessoas em uma suntuosa festa de casamento no Museu de Arte Moderna do Rio, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux cantou...
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GELEDÉS INSTITUTO DA MULHER NEGRA

Fundada em 30 de abril de 1988, Geledés é uma organização da sociedade civil que se posiciona em defesa de mulheres e negros por entender que esses dois segmentos sociais padecem de desvantagens e discriminações no acesso às oportunidades sociais em função do racismo e do sexismo vigente na sociedade brasileira.

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