STF

“A pergunta que não cala: o que um misógino e lgbtfóbico irá fazer no STF?”, pergunta jurista

Após a morte do Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki, muitos nomes foram elencados para a vaga, dentre eles, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, que de acordo com...

“Há enorme preconceito contra as mulheres” no Brasil, diz Cármen Lúcia

Na primeira sessão de julgamento inteiramente pautada e presidida pela ministra Carmen Lúcia após ter assumido o comando do Supremo Tribunal Federal (STF) na última segunda-feira, a presidente disse ontem (14) que há “enorme preconceito...

Em falta de vagas, o cumprimento da pena pode ser feito em regime menos gravoso, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) aprovar a Súmula Vinculante para que os tribunais do país sigam a decisão da Corte que aprovou a progressão de regime por falta de vaga em prisão....

Barroso, sobre a saída do PMDB do governo: “A política morreu”

"Meu Deus do céu, essa é nossa alternativa de poder", afirmou ministro do STF Do Jornal do Brasil  Sem saber que estava sua fala estava sendo transmitida pelo sistema interno de áudio das sessões do STF,...

Teori manda Moro enviar investigações sobre Lula ao STF

Ministro também determinou o sigilo das interceptações telefônicas do ex-presidente Por CAROLINA BRÍGIDO, do O Globo  O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato na...

Cármem Lúcia fala sobre o preconceito contra a mulher dentro da magistratura

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse que a magistratura brasileira é um dos órgãos da sociedade e, como outros, tem uma carga de preconceito grande contra a mulher. Para...

O STF e a chacina de São Paulo

O Supremo Tribunal Federal dá início, hoje, ao julgamento da descriminalização do porte de drogas para uso próprio. Organizações contra e a favor da descriminalização - e sobre essa questão não há unanimidade sequer...

A Insignificância e o STF

Uma sandália de borracha no valor de R$ 16. Quinze bombons artesanais no valor de R$ 30. Dois sabonetes líquidos íntimos, no valor de R$ 48. Estes foram os produtos furtados por cidadãos brasileiros...

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