STF

Mulheres negras de carreira jurídica no STF

Comissão Nacional da Igualdade - CFOAB - Silvia Cerqueira no Ministério da Pesca - Mulher negra no STF Por: Humberto Adami Saindo de Goiânia, onde estive desde ontem, me preparo para reunião da Comissão Nacional da...

Cotas raciais: O voto do Ministro Joaquim Barbosa

Ministro Joaquim Barbosa afirma que ações afirmativas concretizam princípio constitucional da igualdade O ministro Joaquim Barbosa acompanhou o voto do relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, ministro Ricardo Lewandowski, e afirmou...

Ministros do STF decidem pela interrupção da gravidez de fetos anencéfalos

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco que a mulher tem direito a escolher interromper gestação de feto anencéfalo. A confirmação veio após voto do ministro Carlos Ayres Britto,...

Anencefalia: com placar de 5 a 1, STF retoma hoje julgamento

Brasília – Com placar de 5 a 1 a favor da interrupção da gravidez de anencéfalos (malformação neural), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) darão continuidade hoje (12), a partir das 14h, ao...

STF decidirá se é legal a retirada de fetos em caso de má-formação cerebral

Uma mistura de susto e desconhecimento tomou conta das duas mulheres. Camila Moreira Olímpio, de 28 anos, já havia escolhido o nome da menina: Stacy. Quando descobriu, no exame de ultrassom, que a filha...

Cármen Lúcia será primeira mulher a comandar eleições brasileiras

Ministra assume presidência do TSE em abril. Disputa municipal será primeiro desafio Na última semana de abril, logo após completar 58 anos, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia tomará posse como presidente...

Contra STF, juiz goiano cancela união estável de casal gay

O primeiro casal gay de Goiânia a registrar sua união depois da decisão de reconhecimento do STF (Supremo Tribunal Federal) perdeu o direito de permanecer em união estável. O juiz da 1ª Vara da...

STF aprova por unanimidade a união gay

O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta quinta-feira, após cerca de cinco horas de sessão, a equiparação da união homossexual à heterossexual. O presidente do Supremo, Cezar Peluzo, deu o décimo e último voto...

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