STF

Joaquim Barbosa anuncia oficialmente, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, que deixa a presidência da Corte em junho deste ano, e se aposenta. De acordo com advogados de réus da Ação Penal 470, Joaquim...

Ministro comunicou aos presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros e Henrique Alves, que deixará o tribunal Por: Carolina Brígido BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, passou nesta quinta-feira pela...

Ao apreciar o Habeas Corpus (HC) 112932, impetrado contra acórdão do Superior Tribunal Militar, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, nesta terça-feira (13), que compete à Justiça Militar processar e julgar...

por: Ana Maria Gonçalves Dada a velocidade com que consumimos novas informações, os assuntos abaixo parecem ultrapassados; mas não são. Sempre atuais, tendem a ocupar mais espaço nas nossas vidas e nos noticiários na proporção...

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda há bolsões de intolerância racial não declarados no Brasil. Ele afirma não ser candidato e diz que seu nome tem aparecido com relevância em pesquisas...

No final de 2012 a Presidenta Dilma terá a possibilidade de reduzir a desigualdade de gênero no Poder Judiciário, em seu órgão máximo, o STF, o que terá efeito extraordinário para a imagem da...

Comissão Nacional da Igualdade - CFOAB - Silvia Cerqueira no Ministério da Pesca - Mulher negra no STF Por: Humberto Adami Saindo de Goiânia, onde estive desde ontem, me preparo para reunião da Comissão Nacional da...

Ministro Joaquim Barbosa afirma que ações afirmativas concretizam princípio constitucional da igualdade O ministro Joaquim Barbosa acompanhou o voto do relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, ministro Ricardo Lewandowski, e afirmou...