STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco que a mulher tem direito a escolher interromper gestação de feto anencéfalo. A confirmação veio após voto do ministro Carlos Ayres Britto,...

Brasília – Com placar de 5 a 1 a favor da interrupção da gravidez de anencéfalos (malformação neural), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) darão continuidade hoje (12), a partir das 14h, ao...

Uma mistura de susto e desconhecimento tomou conta das duas mulheres. Camila Moreira Olímpio, de 28 anos, já havia escolhido o nome da menina: Stacy. Quando descobriu, no exame de ultrassom, que a filha...

Ministra assume presidência do TSE em abril. Disputa municipal será primeiro desafio Na última semana de abril, logo após completar 58 anos, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia tomará posse como presidente...

O primeiro casal gay de Goiânia a registrar sua união depois da decisão de reconhecimento do STF (Supremo Tribunal Federal) perdeu o direito de permanecer em união estável. O juiz da 1ª Vara da...

O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta quinta-feira, após cerca de cinco horas de sessão, a equiparação da união homossexual à heterossexual. O presidente do Supremo, Cezar Peluzo, deu o décimo e último voto...

Ministro Ricardo Lewandowski Chamo agora para fazer uso da palavra o eminente Professor Kabengele Munanga, Professor da Universidade de São Paulo, aqui representando o Centro de Estudos Africanos desta instituição de ensino. O eminente Professor dispõe...

Apresentação de Sueli Carneiro na Audiência Pública convocada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski sobre a constitucionalidade das cotas para negros no ensino superior em 05 de março de 2010. Exmo. ministro Ricardo Lewandowski, exmo....