terça-feira, novembro 24, 2020

    Tag: terceirização

    FOTO: PAULA FRÓES/GOVBA

    Terceirização tem ‘cara’: é preta e feminina

    O trabalho precário afeta de modo desproporcional a população negra. Quando o assunto é terceirização, quem protagoniza a cena? E não há ironia na pergunta nem se trata de abordagem técnica sobre a regulamentação dos ‘direitos’ dos terceirizados. Falo sobre o dever de aproximação, que está muito além do ‘ser empático’. Falo do dever de responsabilizar-se socialmente, algo que saber jurídico algum é capaz de dar conta. Alocada, majoritariamente, no setor de serviços ou na informalidade, terceirizar segue sendo palco para os atores mais vulnerabilizados no Brasil. A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) de 2018, aponta que 73,7% das mulheres negras que trabalham na região metropolitana de São Paulo estão no setor de serviços. Na região metropolitana de Porto Alegre, o percentual sobe para 78%. O trabalho doméstico e de cuidados, muitas vezes terceirizados, também é composto de maneira expressiva por mulheres negras. Em 2014, 72% das 258 cuidadoras ...

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    Professor Ruy Braga, do Departamento de Sociologia da USP | Foto: Divulgação/USP

    ‘Terceirização vai levar ao fim do emprego de classe média no país’, diz Ruy Braga

    O que acontecerá com o mercado de trabalho a partir da reforma trabalhista e da liberação da terceirização irrestrita? Para ajudar a entender o que virá, o Sul21 conversou com Ruy Braga, professor do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo. Autor de diversos livros, sendo o último A Rebeldia do Precariado, lançado pela editora Boitempo em 2017, o sociólogo tem se dedicado a estudar o mercado de trabalho e a consequências da precarização que vem ocorrendo em diversos países do mundo, especialmente a partir da crise econômica de 2008. Por Luís Eduardo Gomes, do Sul21 Professor Ruy Braga, do Departamento de Sociologia da USP | Foto: Divulgação/USP As previsões que Braga faz não são nada favoráveis ao trabalhador. Pelo contrário, ele acredita na proliferação do subemprego, levando ao achatamento da renda das famílias, dificultando a retomada do crescimento e com poucas chances de trazer grandes modificações para o atual ...

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    Ana Júlia faz novo discurso histórico e cala deputados na Câmara

    A estudante secundarista, que já havia emocionado o país no ano passado em um discurso sobre a luta dos estudantes, discursou em sessão solene sobre trabalho infantil e afirmou que o "parlamentar que vota a favor da terceirização ou da flexibilização da CLT, por consequência, vota a favor da ampliação do trabalho infantil"; assista Do Brasil247 Foi lançada, nesta terça-feira (13), a campanha global "100 milhões por 100 milhões", contra o trabalho infantil e toda forma de exclusão de crianças e adolescentes, com uma audiência pública no Senado Federal. O evento contou com a participação do ativista indiano Kailash Satyarthi, Nobel da Paz no ano de 2014. A audiência pública, além de marcar a abertura da campanha, debateu também a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa. A estudante secundarista Ana Júlia Ribeiro, que no ano passado emocionou o país com ...

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    Contra pressão, Temer sanciona terceirização e põe fim à CLT

    Ignorando o protesto de milhares de brasileiros nesta sexta-feira 31, que foram às ruas contra a reforma da Previdência e a Terceirização, Michel Temer sancionou o projeto sem salvaguardas aos trabalhadores, vetando apenas o trecho que permitia que o contrato de trabalho temporário fosse prorrogado para até 270 dias; a previsão para que o texto fosse sancionado era daqui 15 dias, mas Temer se adiantou para fugir da pressão de parlamentares do próprio PMDB; o principal crítico da proposta era o líder do partido no Senado, Renan Calheiros; um grupo de senadores peemedebistas pediu também em carta para que o projeto não fosse aprovado Do Brasil247 Fugindo da pressão de parlamentares de seu próprio partido e com o intuito de atender o empresariado, Michel Temer sancionou nesta sexta-feira 31 o projeto de lei que libera a terceirização para qualquer atividade dentro de uma empresa. Temer incluiu apenas três vetos à ...

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    Terceirizando Vidas

    Nas últimas semanas, os legisladores se debruçaram sobre uma questão histórica e velada: dar legitimidade ao hipócrita sistema excludente de trabalho que nasceu nas senzalas e seus desdobramentos inócuos nas leis abolicionistas no Brasil. Determinaram que algumas atividades podem ser terceirizadas. A terceira pessoa não sou eu e muito menos você, é ele. Ele é alguém indeterminado e possível de ser qualquer um, cabe a ele cumprir, à primeira pessoa gozar do fruto da sua ação, e a segunda pessoa arcar com a responsabilidade do terceiro, a pontualidade de sua remuneração e colocá-lo no seu lugar por coerção e medo. Por Mauricio Pestana  Enviado para o Portal Geledes A história da divisão do trabalho no Brasil é sustentada à sombra de 380 anos de escravização do escravizado ou semovente, termo dado aos animais de tração ou rebanho tocado pelo capitão do mato e classificado pelo traficante de escravo que no momento da venda ...

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    5 fatores que mostram por que a terceirização é ruim para todos – até para o governo. Por Luís Eduardo Fontenelle

    Sendo um brasileiro que ama seu país, torço para estar muito errado. Mas o projeto de lei da terceirização, aprovado pela Câmara dos Deputados e em vias de sanção presidencial, tem tudo para frustrar aqueles que acreditam na melhoria das relações de trabalho no Brasil. Por Luís Eduardo Fontenelle Do DCM A experiência mostra que mesmo a terceirização já permitida antes, a da chamada atividade-meio, não ligada aos fins da empresa, está longe de corresponder ao que se divulga. Primeiro: a rigor, toda terceirização afronta o art. 1º, IV, da Constituição, que consagra o valor social do trabalho. Por “valor social”, entenda-se: respeitar a dignidade da pessoa do trabalhador. Não tratá-lo como coisa ou mercadoria. Por outro lado, o foco da terceirização é contratar somente o esforço braçal ou intelectual, desprezando os atributos pessoais e profissionais do indivíduo prestador. O “avanço” que o governo propaga é, ao contrário, um retrocesso de ...

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    Celso de Mello pede explicações à Câmara sobre terceirização

    Pedido do STF ocorre em resposta ao mandado de segurança ingressado na sexta-feira (24) pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), que classificou o projeto de lei como ilegítimo e ilegal Do Revista Fórum O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello pediu que a Câmara dos Deputados se manifeste sobre o projeto de lei que regulamenta a terceirização (PL 4302/1998), aprovado na última semana pela Câmara dos Deputados. A ação ocorreu em resposta ao mandado de segurança com o qual o senador Randolfe Rodriges (Rede-AP) ingressou na sexta-feira (24). O parlamentar questionou a constitucionalidade da votação da proposta, apresentada em 1998 pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso. O Executivo pediu a retirada do projeto em 2003. Assim, a proposta aprovada seria ilegítima e ilegal. Na noite desta terça-feira (28), a deputada federal Maria do Rosário publicou em seu perfil no Facebook um vídeo em que aparece ao lado dos senadores Randolfe e ...

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    Por conta da informalidade, empregadas domésticas já têm dificuldades em se aposentar

    Reforma da Previdência, que aumenta tempo de contribuição e idade mínima para receber benefício, vai afetar categoria Por Camila Rodrigues da Silva Do Themis A empregada doméstica Margareth Geralda Oliveira, a sete anos da aposentaria, vê com preocupação a reforma da Previdência, que caminha na Câmara dos Deputados sob a forma da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287. Ela, que começou a trabalhar aos 13, acredita que os 25 anos de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exigidos na proposta do governo federal vai ser ainda mais difícil de serem comprovados. Aos 53, ela calcula ter contribuído por somente 15 dos 40 anos que trabalha. De 2003 a 2014, segundo dados do Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o contingente de domésticas sem carteira assinada que contribuíam para o INSS aumentou de 8% para 23% no período. Ainda assim, a ...

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    Depois da terceirização virá PDV no serviço público?

    Depois da aprovação do projeto de lei da terceirização poderá vir demissão em massa de concursados de carreira com estabilidade. E não vai demorar. Por Laurez Cerqueira Do Brasil247 Já se fala isso abertamente no governo. A ordem é privatizar, e o mais rápido possível. Parece que os servidores públicos andam alheios a isso e ainda não entenderam. Não devem ter lido o projeto do governo que o presidente da Câmara Rodrigo Maia colocou em pauta para ser votado. Em seguida Temer certamente vai mandar ao Congresso projeto de lei que cria Programa de Demissão Voluntária (PDV) em todo o serviço público. Observe que a primeira medida de Temer foi aprovar o congelamento de investimentos públicos por 20 anos. Estados e municípios, endividados, sem condições de investir e sem ajuda do governo federal podem justificar demissões e terceirizações. O congelamento de investimentos foi pensado para abrir espaço para empresas privadas explorarem ...

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    Projeto de terceirização generalizada é mais uma lei ‘para inglês ver’

    Terceirizar — ou ao menos diminuir drasticamente os direitos dos trabalhadores que não estão pautados em produtividade, lucro e meritocracia — certamente é um passo gigantesco no caminho do crescimento econômico e geração de emprego. Por Max Paskin Neto Do Huff post Brasil Contudo, o novo desenho normativo deve ser coerente e forte o suficiente para, a partir da nova legislação, anular o status quo. Nisso, o projeto de lei 4302/98 deixa a desejar, ou, como dizem no popular, morre na areia da praia. Isso porque o Legislativo brasileiro esquece de enfrentar – de forma objetiva no texto - duas preocupações fundamentais: 1) que no Brasil não existe o princípio da supremacia do Poder Legislativo, assim como existe em países como a Inglaterra; 2) que o Tribunal Superior do Trabalho, por meio do verbete sumular nº 331, VI tem jurisprudência consolidada no sentido de que: VI – A responsabilidade subsidiária do ...

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    Terceirização para todas as atividades é aprovada na Câmara. Veja o que muda

    Deputados aprovam na noite desta quarta-feira projeto de 1998 (mais extremo que o de 2015) que representa o maior retrocesso nas leis trabalhistas em décadas. Entenda o que muda Do Pragmatismo Politico A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.302, apresentado em 1998, que aprova a terceirização generalizada, em todas as atividades – inclusive na atividade-fim, o que a Justiça do Trabalho veda atualmente –, e também altera regras para o trabalho temporário. Foram 231 votos a favor, 188 contra e oito abstenções. Representantes governistas passaram o dia repetindo que a medida permitirá criação de empregos. Representantes do Ministério Público e da Justiça do Trabalho sustentam o contrário: terceirização sem limites equivale a precarização e ameaça o emprego formal. Em tempo recorde, o texto, originalmente de 1998 (governo Fernando Henrique Cardoso), foi retomado e teve relatório aprovado no plenário, com galerias abertas, embora com constantes ameaças de ...

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    Temer e Terceirização: Empresários batem palmas, trabalhadores pagam o pato

    Esta notícia é para você, caro amigo trabalhador, cara amiga trabalhadora, que abraçou patos amarelos, chamando-os de amigos, e acreditou no conto de que basta derrubar uma péssima presidente e um governo incompetente para o Brasil virar um lugar com rios de onde fluem leite e mel, cheio de unicórnios fofinhos e potes de ouro no final de arco-íris. Por Leonardo Sakamoto Do Blog do Sakamoto Durante um rega-bofe com a nata do empresariado, em São Paulo, nesta quinta (16), o ministro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha foi ovacionado ao defender que o país precisa “caminhar no rumo da terceirização'', explicando que o projeto que permite isso deve ser votado com rapidez no Congresso Nacional. Pergunta: Por que os empresários bateram palminhas? Alternativas: a) Porque eles acham importante que os trabalhadores que já estão terceirizados conforme a lei atual possam ter mais direitos garantidos? b) Porque poderão economizar demitindo empregados contratados conforme ...

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    Risco ao bom emprego

    Terceirização precisa de lei, mas debate sobre precarização tem de ser considerado. Fazenda, até aqui, só tratou de arrecadação Por Flávia Oliveira Do O Globo É pena que no importante debate político sobre o Projeto de Lei 4.330/2004, aquele que trata da terceirização, o governo se ocupe menos da qualidade do emprego, mais da perda de arrecadação. Foi a impressão que ficou dos sucessivos encontros do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e o relator Arthur Maia. Das rodadas de negociações saíram propostas sobre responsabilidades de pagamento e alíquotas de contribuições; nenhuma frase sobre as relações trabalhistas em si. A reação das centrais sindicais nas ruas e a pressão de redutos eleitorais sobre parlamentares fizeram brotar a hesitação que, por duas vezes, adiou a votação dos destaques do texto-base já aprovado. Melhor assim. A terceirização é realidade fincada no mercado. Nenhum setor ampliou ...

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    “Fui demitido porque saí da senzala”

    Garis do Rio perseguidos após alcançar conquistas históricas. Prefeitura demite lideranças e avança em projeto de terceirização, em vingança contra categoria Por Célio Gari  no Outras Palavras Trabalho há 15 anos na Comlurb no final de abril fui demitido. Não fui o único. 77 colegas foram dispensados nos últimos dias. Todos garis que cometeram o “pecado” de exercer o direito de greve, que se organizaram e resolveram se fazer visíveis. O amigo Bruno da Rosa, por exemplo, foi demitido porque ousou responder a um dos gerentes que se portava como um verdadeiro capataz de escravos. Um dia antes de receber a carta de demissão, eu participei da audiência pública “O direito de greve e manifestação na cidade do Rio de Janeiro” (vídeo de minha fala: http://tinyurl.com/lwghlv4). Foi minha primeira vez na Câmara dos Vereadores e motivo de orgulho. Vesti o uniforme da Comlurb e falei da dignidade de ser gari, trabalhador da limpeza, ...

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    Getúlio Vargas, Lula e os direitos trabalhistas

    Ex-presidente alerta que projeto de terceirização faria país retroceder à era pré-Vargas No Jornal do Brasil O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se manifestado publicamente em defesa dos direitos dos trabalhadores, contra o projeto aprovado na Câmara dos Deputados presidida por Eduardo Cunha (PMDB/RJ), o PL 4330/04, com emenda que permite a terceirização das atividades-fim das empresas do setor privado. Há grande expectativa, inclusive, para o que o ex-presidente deve dizer durante programa do Partido dos Trabalhadores, nesta terça-feira (5). O Governo Lula foi o que promoveu uma política de valorização estável do salário mínimo, criado nos anos 1940 por Getúlio Vargas. Assim como Vargas representa para muitos diversas conquistas trabalhistas, Lula representa a valorização dos trabalhadores. O projeto de terceirização, da forma como foi proposta, contudo, tem representado a própria quebra da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) criada por Vargas. "Dilma vai vetar. É um retrocesso a ...

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    Por que a lei de terceirização é boa — apenas para quem é patrão

    A lei da terceirização é boa? A resposta para essa pergunta depende muito da posição no mercado que você ocupa. Ela terá consequências diversas para patrões e trabalhadores, e atingirá de forma diferente o setor público e o privado. De acordo com o texto aprovado na Câmara na noite desta quarta, empresas particulares podem terceirizar todas as atividades, tanto as atividades-meio (que são aquelas que não são inerentes ao objetivo principal da companhia), quanto as atividades-fim, que dizem respeito à sua linha de atuação. Do  Diario do Centro do Mundo A advogada trabalhista e professora da PUC-SP Fabíola Marques afirma que a nova lei da terceirização só é boa para o patrão, “que vai terceirizar sempre que isso lhe trouxer uma redução de custos”. De acordo com ela, a medida trará economia na folha de pagamento e nos encargos trabalhistas das empresas. Mas uma consequência direta dessa economia é “a redução do valor pago ao ...

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    A dignidade do trabalho

    A dignidade do trabalho humano é tema que faz parte da história da sociedade e cujas análises e debates permeiam e concentram importantes reflexões sobre as relações socioeconômicas, políticas, culturais, éticas, religiosas e morais da atualidade. A dignidade está presente na dimensão própria da humanidade e está fundamentada na evidência de que, pelo trabalho, o homem e a mulher se realizam como seres humanos. A expressão máxima do tema foi dada por Jesus Cristo, o carpinteiro, que dignificou o trabalho e o trabalhador (cf. Mc 6,3). Por Aluísio Alberto Dantas Do Tribuna do Norte Professor de economia da UFRN e do UNI-RN As reflexões, análises e preocupações com a dignidade do trabalho humano sempre foram evidenciadas na história econômica, em que o homem e o trabalho humano passaram a ser considerados “fatores de produção”, ‘coisas’ que devam produzir bens e serviços, condicionados em agregar produtividades que superam preços, custos e que ...

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    Terceirização: 70% dos deputados que representam o estado de SP votaram a favor

    Dos 60 parlamentares que foram à Câmara, 42 concordaram com o projeto de lei que regulamenta a mão de obra terceirizada; PT, PSOL e PC do B foram as únicas legendas que votaram contra Por Guilherme Franco, do SpressoSP A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (8) o texto-base do projeto de lei 4330/04, que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e para as empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos municípios. Foram 324 votos a favor do texto, 137 contra e 2 abstenções. Entre os deputados que representam o estado de São Paulo, foram 42 votos a favor e 18 contra, ou seja, 70% dos parlamentares concordaram com o projeto. Todos os deputados filiados ao PT, PSOL e PC do B votaram contra, mas outras legendas – como PSDB, PSD, PR, PSB, DEM, PDT, ...

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    ‘Lei da terceirização é a maior derrota popular desde o golpe de 64’

    Para Ruy Braga, professor da USP especializado em sociologia do trabalho, Projeto de Lei 4330 completa desmonte iniciado por FHC e sela "início do governo do PMDB" Por Wanderley Preite Sobrinho, do Carta Capital    Especialista em sociologia do trabalho, Ruy Braga traça um cenário delicado para os próximos quatro anos: salários 30% mais baixos para 18 milhões de pessoas. Até 2020, a arrecadação federal despencaria, afetando o consumo e os programas de distribuição de renda. De um lado, estaria o desemprego. De outro, lucros desvinculados do aumento das vendas. Para o professor da Universidade de São Paulo (USP), a aprovação do texto base do Projeto de Lei 4330/04, que facilita a terceirização de trabalhadores, completa o desmonte dos direitos trabalhistas iniciado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na década de 90. “Será a maior derrota popular desde o golpe de 64”, avalia o professor em entrevista aCartaCapital. Embora o projeto não seja ...

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    Em evento sobre discriminação no trabalho, Glover pede união global contra efeitos da crise

    Ator e ativista norte-americano, que participa do congresso dos metalúrgicos da CUT, lembra que crise global agrava precarização no trabalho e apoia protestos contra PL da terceirização Do Rede Brasil Atual São Paulo – O ator norte-americano Danny Glover, conhecido por seu ativismo pelo direitos civis em seu país e no mundo – elogiou hoje (14) as lutas dos sindicatos brasileiros no processo de construção da democracia brasileira. “Os sindicatos brasileiros sempre estiveram à frente da luta em favor dos direitos civis. O Brasil ainda não se deu conta do seu potencial no mundo. Nós, norte-americanos, observamos o Brasil como um país transformador nas relações de trabalho. No que diz respeito às ações globais, precisamos nos unir neste momento de crise financeira mundial, que aumenta a precarização dos trabalhos. Por isso, nossa luta é permanente”, afirmou, durante evento que integra a programação do 9º Congresso Nacional dos Metalúrgicos da CUT. ...

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