Violência contra Mulher

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009. Mensagem de veto Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal,...

A revelação pública da série de crimes sexuais atribuídos ao médico Roger Abdelmassih e o rigor da justiça brasileira na apuração das denúncias representam passos significativos para o exercício pleno dos direitos humanos das...

Apresentação O combate à violência contra a mulher é questão de extrema relevância social, já prevista, há algum tempo, na Constituição Federal bem como nos tratados internacionais de que o Brasil é signatário. Recentemente, ganhou poderoso instrumento...

Por outro modelo de Segurança Pública! ATO PÚBLICO 27 de agosto de 2008 - Brasília-DF Nesta quinta-feira, dia 27 de agosto, movimentos feministas e de mulheres realizarão em Brasília, durante a abertura da I CONSEG (Conferência Nacional...

No fim da tarde, os trens do metrô partem lotados e o contato físico entre os passageiros é inevitável. Para as mulheres, essa aproximação pode se tornar constrangimento e desconforto. A Comissão de Seguridade...

É possível medir os danos psíquicos provocados em mulheres vítimas de violência e apresentá-los no tribunal? Para a psicóloga Sônia Rovinski, especialista em Psicologia Jurídica, sim. Ela defende que a avaliação psicológica da vítima...

GOMA, 11 Ago 2009 (AFP) - A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, ardente defensora dos direitos da mulher, pediu nesta terça-feira em Goma, leste da República Democrática do Congo (RDC), que o presidente...

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Nº  862 - Brasília, 6 de Agosto de 2009 O balanço das ligações da Central de Atendimento à Mulher e os três anos da Lei Maria...