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Projeto de lei federal prevê vagões especialmente para mulheres no metrô

No fim da tarde, os trens do metrô partem lotados e o contato físico entre os passageiros é inevitável. Para as mulheres, essa aproximação pode se tornar constrangimento e desconforto. A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, uma proposta de criar vagões para o público feminino em metrôs e trens, o que evitaria o assédio. O Projeto de Lei nº 6758, de 2006, institui vagões especiais para mulheres e crianças. A medida só valeria para os horários de maior fluxo – das 6h às 9h, das 12h às 14h e das 17h às 20h.

Fonte: Correio Braziliense

Por: Elisa Tecles

O projeto é de autoria da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que sugeriu a mudança depois de ouvir vários relatos de assédio sexual em meios de transporte público. “É um incômodo e uma situação constrangedora para todas as mulheres e famílias. Estamos sempre recebendo denúncias, há uma insatisfação”, disse a parlamentar. Se aprovada, a lei determinará a separação de um vagão exclusivo para mulheres e a fiscalização nas estações. “Se tiver um fiscal para conferir se os vagões existem, pelo menos a mulher vai ter a quem procurar”, explicou.

As opiniões femininas se dividem na avaliação do vagão exclusivo. A estudante Kaiciane Nascimento da Costa, 21 anos, usa o transporte todos os dias por volta das 18h, um dos horários de pico do metrô. Ela reclama que os trens estão sempre cheios nesse horário, o que facilita o assédio. A estratégia dela para escapar das investidas masculinas é ficar encostada na parede e se afastar quando vê algo estranho. Manter a mochila nas costas também afasta um ou outro passageiro inconveniente. Kaiciane acredita que essas medidas são suficientes para a mulher se prevenir e não há necessidade de um vagão exclusivo. “Um vagão não adianta, o incômodo sempre vai existir nos transportes lotados. É uma ideia extrema para um problema que pode ser resolvido de outras formas”, opinou.

Anacleta Francisca Matos é a favor. “Será mais seguro e confortável”, defende. A dona de casa Vanessa Alves, 23 anos, afirma ter presenciado casos de assédio contra mulheres no metrô. “Uma vez a mulher deu o maior escândalo. Acho que a pessoa tem que se impor e sair de perto”, aconselhou. Vanessa também usa a tática de ficar próxima à parede para diminuir o contato com os passageiros. Na única vez em que um homem se aproximou mais do que deveria, ela pediu licença e saiu. “Tem homem que se esfrega na maior cara de pau. A solução para isso é a educação, não um vagão só de mulheres. Eu não ia gostar de viajar longe do meu marido”, comentou.

O projeto de lei não prevê a proibição total de homens no vagão – maridos, namorados e filhos poderiam usá-lo sem problemas. A proposta é que ele seja ocupado por maioria feminina, o que deixaria as mulheres mais à vontade. “Você não vai impedir ninguém de entrar no metrô. A mulher vai ter a opção de entrar acompanhada. Mas as passageiras vão saber que quem está lá não é a pessoa que vai assediá-la com aproximações indevidas”, explicou a deputada Rose de Freitas. A parlamentar acredita que não serão acrescentados novos vagões aos trens, mas haverá a reserva de um dos espaços existentes para as mulheres.

Há quem acredite que a divisão deixe as mulheres mais confortáveis no trajeto. “A gente vai ter um pouco mais de privacidade. Às vezes fico incomodada porque o metrô está cheio e o cidadão vai chegando muito perto”, reclamou a operadora de telemarketing Anacleta Francisca Zornte, 46 anos. Ela usa o transporte diariamente às 7h e às 15h30 e observa que algumas pessoas se aproveitam do movimento no trem para se aproximar das passageiras.

Cerca de 160 mil pessoas usam o metrô todos os dias no DF e metade dos passageiros são mulheres. O diretor de operação e manutenção do Metrô DF, José Dimas Machado, vê um problema operacional na criação do vagão feminino. “Imagina fiscalizar isso em horário de pico, como vamos fazer? Se o trem estiver cheio, vamos deixar homens sem viajar porque não podem entrar no vagão?”, questionou.

Dimas ressalta que nunca houve ocorrência grave dentro do metrô e que a questão do assédio deve ser resolvida com policiamento e campanhas educativas. “Hoje em dia, se uma mulher é assediada no trem, ela reage, reclama. Se ela se sentir ofendida, tem meios para reclamar. Ela pode se dirigir a um policial e identificar o homem”, comentou Dimas. O diretor acredita que a medida pode se transformar em segregação das mulheres. O projeto de lei ainda será discutido pelos parlamentares da Comissão de Viação e Transporte e da Comissão de Constituição e Justiça. Ele tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e não será levado para votação em plenário. Se aprovado pelas comissões, segue para sanção presidencial.

 

Matéria original: Projeto de lei federal prevê vagões especialmente para mulheres no metrô

 

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