quinta-feira, janeiro 21, 2021

Tag: Violência Sexual

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Em decisão inédita, o STJ aplica a Lei Maria da Penha no caso que envolve doméstica e o filho da ‘patroa’

Em decisão inédita, o  Superior Tribunal de Justiça admitiu, pela primeira vez, a aplicação da Lei Maria da Penha em um caso de violência sexual contra uma empregada doméstica, de Goiás. A decisão é do ministro Sebastião Reis Júnior, que atendeu a recurso do Ministério Público e restabeleceu a condenação do réu, neto da "patroa' da doméstica.  Para o ministro,"deve ser considerada a existência de relação hierárquica e a hipossuficiência da vítima, que vivia na mesma residência que o agressor". Para Sebastião Reis, "ainda que não haja vínculo de parentesco com a vítima, ela vive agregada ao núcleo familiar, o que justifica o enquadramento do crimes como um caso de violência doméstica contra a mulher". Segundo estudo do Ipea em parceria com a ONU Mulheres, a vulnerabilidade de trabalhadores domésticos piorou durante a panemia. A categoria, segundo o estudo, está mais sujeita a vários tipos de violência como racismo, assédio ...

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Reprodução/Facebook

Instituto Liberta lança campanha #nãosecale para incentivar denúncias de exploração sexual infantil

Lançada em julho deste ano, a campanha #nãosecale é uma ação do Instituto Liberta - que tem como missão o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil - e parceiros, que estimula as denúncias de violências sofridas neste momento de flexibilização da quarentena e retorno das pessoas às ruas e às escolas. O foco da campanha é o ambiente escolar, visto que grande parte dos casos são relatados neste local. Segundo os registros do SINAN, mais de 70% dos casos de violência sexual entre crianças e adolescentes acontecem na casa da vítima. Com a pandemia do Covid-19, a estimativa é que os casos tenham aumentado pela convivência das vítimas com seus agressores. Por este motivo, a volta às aulas é uma oportunidade para que os alunos encontrem um lugar de segurança nas escolas para falarem sobre os casos ocorridos. Luciana Temer, presidente do Instituto, reforça: "Nosso objetivo ...

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(stevanovicigor/Thinkstock/Getty Images)

Violência sexual intrafamiliar e aborto: Quem comete o crime, afinal?

O tema do aborto é cercado de questões que ultrapassam o direito penal, envolve aspectos médicos, filosóficos, religiosos e políticos. Além disso, é inevitável dissociar essa problemática da discriminação de gênero e do racismo. Em diversas oportunidades, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais manifestou-se neste mesmo espaço editorial a respeito do tema (Boletins n. 216 e 226), reafirmando seu compromisso com o respeito à Constituição da República, com a nítida separação entre Religião e Estado, bem como preocupação com o fundamentalismo político-religioso que entrava a discussão. O Instituto busca constantemente o diálogo interdisciplinar, promovendo mesas de debates e eventos para discutir o assunto, além de inúmeras publicações sobre o tema e o ingresso como amicus curiae na importante ADPF 442, marcando presença, inclusive, em audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal. No último mês de agosto, veio ao conhecimento público a barbárie cometida contra uma menina de 10 anos no ...

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Ilana Weizman, uma das criadoras do "HaStickeriot", que prega cartazes nas ruas, em Tel Aviv, Israel (Foto: AFP)

Mulheres em Israel rompem silêncio após estupro de adolescente por 30 homens

Na esteira do #Metoo, a nova plataforma “Mais de 30” amplia as vozes das mulheres vítimas de agressão sexual em Israel, em meio ao choque provocado pelo estupro de uma adolescente por 30 homens. Há vários dias, testemunhos de agressões e assédio sexual se multiplicam nas redes sociais em hebreu, depois que se tornou conhecido o estupro em grupo de uma menina de 16 anos em um hotel da cidade turística de Eilat (sul). “Qualquer mulher sabe que existem mais de 30 estupradores no país”, afirma a iniciativa feminista Mitsad Hanashim (Marcha das Mulheres). Em sua página do Facebook, pede às mulheres vítimas de violência sexual que inscrevam em sua plataforma online “Mais de 30” os nomes de seus agressores e a idade que tinham quando ocorreram os fatos. “Existem dados sobre a violência contra as mulheres, mas já é hora de associar esses dados aos nomes (dos agressores) e ...

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Para Betânia, o Governo Federal tem, por um lado, desarticulado os mecanismos de proteção, e por outro, tem um discurso público que favorece a violência (Foto: POLONEZ / SHUTTERSTOCK)

Mais de 3 mil mulheres são vítimas de violência doméstica e sexual em 2019 em Cuiabá

A Delegacia da Mulher de Cuiabá atendeu 3.022 vítimas de violência doméstica e sexual em 2019, conforme dados do Anuário divulgados pela Polícia Civil nessa quinta-feira (20). Esse número representa um aumento de 4% se comparado a 2018, quando foram registradas 2.914 ocorrências. De acordo com a polícia, o mês de novembro foi o período com mais procedimentos, chegando a 305. Já o dia da semana com mais número de ocorrências é a quarta-feira, com 15,7%, o que representa 464 ocorrências registradas, seguido pela segunda-feira, com 15,1%. Os dados apontam ainda que o período da noite é quando ocorre a maioria dos casos de violência contra a mulher. Na Delegacia da Mulher, 936 (31,6%) ocorrências foram registradas entre 18h e 23h59. Se somados às ocorrências da madrugada (8,9%), esse percentual alcança mais de 40% dos registros. Conforme o Anuário 2019, o crime de ameaça continua sendo o de maior incidência ...

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CLASSEN RAFAEL / EYEEM VIA GETTY IMAGES

‘Acompanhei gestantes de 10 anos em estado grave na UTI’: médica detalha os riscos de uma criança grávida

A médica, com mais de 30 anos de profissão, conta ter presenciado casos que a deixaram entristecida. Entre eles, o de uma jovem de 13 anos com paralisia cerebral, que engravidou após ser abusada sexualmente. A obstetra também acompanhou meninas que lutaram pela vida após ao desenvolverem problemas de saúde causados por gestações precoces. "Esses casos de gravidez por estupro nessa faixa etária não são raros. Infelizmente, acontecem com certa frequência", pontua Melania, que é professora universitária na Paraíba e em Pernambuco. Segundo dados tabulados pela BBC News Brasil no Sistema de Informações Hospitalares do SUS, do Ministério da Saúde, o Brasil registra, em média, ao menos seis abortos por dia em meninas de 10 a 14 anos. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019 aponta que quatro meninas de até 13 anos são estupradas a cada hora no Brasil. Associado ao trauma causado pelo abuso sexual, aquelas que engravidam ...

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Mulheres diaristas denunciam propostas indecentes em meio à pandemia Imagem: Arquivo pessoal

Trabalhadoras domésticas denunciam crime sexual em meio à pandemia

Mãe de uma menina de 1 ano, Nielly Vasconcelos, 23, perdeu, no início da quarentena provocada pelo coronavírus, há mais de um mês, as quatro faxinas semanais que fazia. É o marido que está conseguindo pagar as contas da casa onde moram, em Diadema (SP), fazendo bico como padeiro em três padarias. Além de todas as dificuldades, Nielly ainda teve que enfrentar assédio ao procurar um emprego. Ela costuma anunciar seus serviços em páginas no Facebook. Para sentir-se mais segura, Nielly afirma que nunca havia publicado o número de seu celular. Os interessados deveriam, num primeiro momento, chamá-la pelas redes mesmo, para que ela pudesse olhar o perfil da pessoa. "Uma amiga foi estuprada", ela justifica. "Uma pessoa trocou mensagem de texto com ela e a foto era de uma mulher. Quando ela chegou no local, o apartamento estava vazio, e o homem que se passou por outra pessoa cometeu ...

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A professora e advogada Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta - Mathilde Missioneiro - 4.nov.19/Folhapress

Coronavírus e violência sexual infantil

Um único assunto toma praticamente todos os espaços das mídias tradicionais e digitais: o coronavírus. Isso não é só compreensível como necessário; afinal, estamos no meio de uma pandemia. Mas assuntos conexos —como a questão da vulnerabilidade social agravada (e o medo da violência a partir daí) e o aumento da violência doméstica (em razão do confinamento)— começam a despontar. Quero propor aqui um outro, urgente! O risco de aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Explico. Em 2018, escrevi neste mesmo espaço sobre o perigo de se admitir o ensino domiciliar no Brasil. Citava um estudo da Universidade de Wisconsin que constatou que 76% das crianças vítimas de violência intrafamiliar grave nos EUA não frequentavam a escola. Tratava-se, à época, de risco iminente e excepcional, mas agora estamos todos em um isolamento absolutamente necessário e não há escolas nem outros espaços de convívio onde crianças possam pedir socorro. ...

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(stevanovicigor/Thinkstock/Getty Images)

42% das crianças e adolescentes que sofrem abuso sexual são vítimas recorrentes

72% das pessoas estupradas são menores; 18% têm até 5 anos, mostra levantamento inédito com dados do Ministério da Saúde Por Marina Gama Cubas e Thiago Amâncio, da Folha de S.Paulo  (stevanovicigor/Thinkstock/Getty Images) A família de Anne até hoje não sabe o que lhe aconteceu na infância. Ela só contou para amigas próximas, anos depois, e agora à Folha. “Preferia que fosse por mensagem mesmo, se não se importar. Ainda não fico muito confortável em falar disso em voz alta”, escreveu ela à reportagem. Tinha 8 anos e vivia no Rio de Janeiro quando um tio inventou uma “brincadeira”. “Não podia contar nada para ninguém, se não perdia o jogo”, diz. Foi abusada sexualmente. Aos 12, aconteceu de novo. “Um amigo da família me fazia sentar no colo dele e abusava de mim. Nessa época, já tinha um senso básico sobre esse assunto e saía correndo ...

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Mulheres: pesquisa indica risco mais alto entre as mulheres negras, nascidas fora dos EUA, pobres e com baixa escolaridade (Adam Berry/Getty Images)

1 a cada 16 mulheres nos EUA teve 1ª relação sexual forçada, diz estudo

Pesquisa entrevistou mais de 13 mil mulheres nos Estados Unidos, com idades entre 18 e 44 anos Do Exame Mulheres: pesquisa indica risco mais alto entre as mulheres negras, nascidas fora dos EUA, pobres e com baixa escolaridade (Adam Berry/Getty Images) A primeira relação sexual de uma em cada 16 mulheres americanas não teve seu consentimento, segundo um estudo que ressalta os efeitos negativos deste trauma em sua saúde. Nos Estados Unidos, “o movimento #MeToo revelou até que ponto as mulheres são frequentemente vítimas de violência sexual, mas nenhum estudo recente havia avaliado a prevalência da pressão durante a primeira relação sexual e seu impacto em termos de saúde”, escreveram os pesquisadores. Publicado nesta segunda-feira na revista Journal of the American Medical Association (Jama), o estudo se baseia em uma amostra de mais de 13.000 mulheres de entre 18 e 44 anos, entrevistadas em uma pesquisa ...

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O Nobel da Paz Denis Mukwege, que fala em São Paulo nesta quarta (21) - Raul Arboleda/AFP

Violência sexual é como uma metástase, diz vencedor do Nobel

Congolês Denis Mukwege trabalha com atendimento a vítimas de abuso, que seguem crescendo em seu país Por Lucas Neves, da Folha de S.Paulo O fim do silêncio de vítimas de estupro representa um avanço no combate à violência contra a mulher, mas é preciso ir além, sobretudo porque cada vez mais crianças são visadas por criminosos. O apelo é do ginecologista Denis Mukwege, 64, vencedor do Nobel da Paz em 2018. O médico participa do Fronteiras do Pensamento, nesta quarta (21), em São Paulo. Em 1999, ele criou um hospital na República Democrática do Congo para operar vítimas de mutilações genitais e outras agressões. Mais de 40 mil pessoas já passaram lá. O país está mergulhado há cerca de dez anos em um conflito entre Exército, milícias e rebeldes em grande parte importado da vizinha Ruanda. O Nobel da Paz Denis Mukwege, que fala em São ...

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Universidade Estadual de Ohio é a terceira maior dos EUA, com 65 mil alunos

Médico americano abusou de 177 atletas em duas décadas, aponta investigação

Um médico da equipe de atletismo da Universidade Estadual de Ohio, nos Estados Unidos, abusou sexualmente de pelo menos 177 estudantes do sexo masculino entre 1979 e 1997, segundo uma investigação feita a pedido da instituição. No BBC News Brasil Richard Strauss, que se aposentou em 1998 e tirou a própria vida em 2005, é acusado de acariciar e realizar "exames desnecessários" em homens jovens enquanto atendia atletas de 16 modalidades esportivas. Alunos dizem que comportamento do médico era um 'segredo conhecido' no campus. (Foto: Getty Images) Universidade Estadual de Ohio é a terceira maior dos EUA, com 65 mil alunosO relatório afirma que os funcionários da universidade falharam em evitar os abusos, apesar de queixas feitas pelos alunos desde ao menos 1979, e acrescenta que os "esforços inadequados" para investigar os casos são "inaceitáveis". No documento divulgado pelo escritório de advocacia Perkins Coie, contratado pela universidade para realizar este ...

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Denis Mukwege e Nadia Murad foram vencedores do Nobel 2018 — Foto: Vincent Kessler e Lucas Jackson/Arquivo Reuters

Nobel da Paz 2018 vai para ativistas que lutam contra violência sexual

Médico Denis Mukwege tratou com sua equipe cerca de 30 mil vítimas de violência sexual na República Democrática do Congo. Já a ativista Nadia Murad é sobrevivente da escravidão sexual imposta pelo Estado Islâmico no Iraque. Do G1 Denis Mukwege e Nadia Murad foram vencedores do Nobel 2018 — Foto: Vincent Kessler e Lucas Jackson/Arquivo Reuters A ex-escrava sexual do grupo extremista Estado Islâmico Nadia Murad e o médico ginecologista Denis Mukwege ganharam o Prêmio Nobel da Paz 2018 por seus esforços para acabar com o uso da violência sexual como arma de guerra e conflito armado. O anúncio dos vencedores foi feito na manhã desta sexta-feira (5), em Oslo, na Noruega. Denis Mukwege, de 63 anos, passou grande parte de sua vida adulta ajudando as vítimas de violência sexual na República Democrática do Congo, na África, e lutando por seus direitos. Ele e sua equipe ...

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Vencedor do Pulitzer, Junot Díaz revela que foi estuprado quando criança

Escritor dominicano diz que o episódio quase o destruiu e que o define mais do que sua origem no Folha de São Paulo Vencedor do Pulitzer, o escritor Junot Díaz revelou em um artigo na revista New Yorker que foi estuprado por um "adulto no qual ele realmente confiava" quando ele tinha oito anos. O autor dominicano, que explora o tema de abuso sexual nos seus trabalhos, nunca havia falado publicamente sobre sua própria experiência. No artigo "The Silence" (o silêncio), Díaz conta que, anos atrás, um leitor o questionou, em um evento de autógrafos, se ele próprio já tinha sido abusado sexualmente. Na ocasião, Díaz não respondeu. "Eu ainda tenho medo —e meu medo é gigantesco—, mas eu vou falar assim mesmo", escreveu ele. "Sim, aconteceu comigo. Eu fui estuprado quando eu tinha oito anos. Por um adulto no qual eu realmente confiava. Depois de me estuprar, ele me disse que eu deveria voltar ...

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Terry Crews revela que sofreu assédio sexual de produtor de Hollywood

Ator aproveitou a denúncia contra Harvey Weinstein e contou um episódio pessoal Do Thiago Romariz Do Omelete Depois da revelação dos abusos sexuais cometidos por Harvey Weinstein, mais um grande nome de Hollywood resolveu falar sobre o assunto. Dessa vez, Terry Crews contou sobre um caso pessoal em que sofreu assédio. O ator usou o perfil pessoal no Twitter para falar sobre a situação, que ocorreu em uma festa em Los Angeles. "Essa coisa toda com Harvey Weinstein está me dando stress pós-traumático. Por quê? Porque eu passei por algo assim! Minha esposa e eu estávamos em uma festa em Hollywood no ano passado quando um executivo veio e simplesmente agarrou meus órgãos sexuais", escreveu Crews. "Eu pulei e gritei ‘O que você está fazendo?’. Minha mulher viu  e olhou para ele como se ele fosse louco. O idiota só ficou lá sorrindo. Eu ia acabar com a raça dele ali mesmo, mas pensei duas vezes ...

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Casos de estupro coletivo mais que dobraram no Brasil nos últimos cinco anos

Segundo dados do ministério da Saúde, ocorrem uma média de 10 casos por dia de violência contra a mulher praticada por mais de um agressor no RBS Dados do ministério da Saúde apontam que os casos de estupro coletivo mais que dobraram nos últimos cinco anos, saltando de 1.570 casos, em 2011, para 3.526, no ano passado, uma média de 10 casos por dia, em todo o país. Acre, Tocantins e Distrito Federal lideram as taxas de estupro coletivo. Para especialistas, esses casos de violência são estimulados pela falta de investigação e punição aos agressores. Segundo as mulheres ouvidas na reportagem de Vanessa Nakasato, para o Seu Jornal, da TVT, trata-se de um "crime de poder", em que o objetivo do agressor é subjugar o corpo da mulher. A socióloga e assessora da USP Mulheres Wânia Pasinato destaca que, em muitos casos, os agressores filmam e divulgam as cenas do crime cometido como ...

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Agentes da ONU no Haiti promovem prostituição infantil

Crimes são cometidos pelos capacetes-azuis e estavam sob sigilo Do Jornal do Brasil  Um relatório secreto da Organização das Nações Unidas (ONU) denunciou o envolvimento de agentes da força de manutenção de paz, os famosos "capacetes-azuis", em esquemas de prostituição de menores no Haiti. Segundo o relatório, obtido com exclusividade pela agência de notícias AP, 134 capacetes-azuis do Sri Lanka estariam no esquema de prostituição. Eles são acusados de praticarem sexo com crianças, algumas com 12 anos de idade. O documento cita uma entrevista com uma adolescente descrita como "V01", ou seja, "vítima número 1", que está na faixa etária de 12 a 15 anos, e a qual relatou ter feito sexo com cerca de 50 capacetes-azuis, inclusive um comandante da equipe que lhe pagou 75 centavos pela relação. A ONU estima que mais de dois mil casos de abusos sexuais tenham ocorrido nos últimos 12 anos envolvendo funcionários das ...

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Angelina Jolie pede mais esforços contra violência sexual em guerras

Atriz Angelina Jolie quer documentar crimes e apoiar processos, pressionando por leis de proteção às vítimas vulneráveis Do O GLOBO Angelina: preocupação com escravização sexual de meninas e mulheres em guerras - Divulgação A atriz americana Angelina Jolie pediu nesta segunda-feira que sejam feitos mais esforços para documentar e processar crimes de estupro e violência sexual em guerras. A atriz vencedora do Oscar se uniu ao ex-ministro das Relações Exteriores britânico William Hague cinco anos atrás para lançar uma iniciativa global cuja meta é acabar com a violência sexual em conflitos, lutando contra a impunidade e aprimorando o apoio aos sobreviventes. Angelina disse que está orgulhosa do que foi conquistado, mas que ainda há muito a ser feito: "Estamos concentrados nos próximos passos: pegar as ferramentas que vêm sendo desenvolvidas em campo para ajudar a documentar crimes e apoiar processos, trabalhando com os militares para mudar a doutrina e o treinamento ...

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Conferência mundial sobre violência sexual recebe propostas de pesquisas

Encontro acontecerá em setembro de 2017 no Rio de Janeiro. Parceria é da Iniciativa de Pesquisa sobre Violência Sexual (SVRI), Promundo, Instituto Fernandes Figueira/Fiocruz, Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) e ONU Mulheres, entre outras. Prazo é dia 1o de fevereiro. Da Onu Considerado o maior evento mundial dedicado à pesquisa, prevenção e resposta à violência sexual e violência sobre parceiro íntimo, a 5ª Conferência Mundial de SVRI – Sexual Violence Research Iniative – Iniciativa de Pesquisa sobre Violência Sexual –, o SVRI Fórum 2017 recebe, até 1o de fevereiro, propostas de trabalhos para apresentação oral ou pôster. O SVRI Fórum 2017 é um espaço para pesquisadores, sociedade civil, políticos, financiadores, entre outros, visando a partilha e a aquisição de conhecimentos sobre novas pesquisas relativas à violência sexual e outras formas de violência contra mulheres e crianças. O encontro ocorrerá nos dias 18 e 21 de setembro de 2017, no Rio ...

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Pesquisa: 67% dos brasileiros acham que violência sexual acontece porque homem não controla impulsos

Dados preliminares da pesquisa “Violência Sexual – Percepções e comportamentos sobre violência sexual no Brasil”, realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e pelo Instituto Locomotiva, apontam que ainda é alta a porcentagem de brasileiros que concorda com frases que de alguma maneira justificam a violência sexual: Alarmantes 67% dos participantes acreditam que a violência sexual acontece porque os homens não conseguem controlar seus impulsos; 58% colocaram a culpa no álcool ou nas drogas e 32% creditaram a violência sexual à presença de “problemas mentais”. Por Nana Soares, do Estadão A pesquisa, realizada em julho de 2016, ouviu 1.000 pessoas de ambos os sexos. Entre os homens, 42% disseram que a violência sexual acontece porque a mulher provoca, enquanto 69% das mulheres associaram a violencia ao machismo. Já quando o assunto foi estupro, os dados são mais positivos: quase a totalidade dos participantes (97%) concordou que nenhuma mulher merece ser estuprada, independente se ...

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