Queda brusca nas matrículas em tempo integral no ensino fundamental reflete dependência dos municípios em relação ao MEC
Por Antonio Gois, do O Globo
De 2015 para 2016, o número de alunos em escolas de tempo integral no ensino fundamental registrou queda de 46%. Foram 2,1 milhões de crianças que, de um ano para o outro, tiveram a carga horária de suas aulas reduzidas. Como resultado, a proporção de matriculados em estabelecimentos com ao menos 7 horas diárias de aula caiu de 17% para 9% do total de matrículas neste nível de ensino.
Esta informação consta do Censo Escolar de 2016, divulgado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) na quinta-feira passada. Como este era um indicador que, ao menos desde 2010, vinha em ritmo constante de crescimento, uma queda tão abrupta, da ordem de 46% de um ano para o outro, chega a soar estranha. Mas o Inep confirma que não houve mudança na forma de coleta dessa informação. É, portanto, um movimento real do sistema. E preocupante.
O MEC atribui este movimento à diminuição de recursos do programa federal “Mais Educação”, que vem sofrendo cortes desde 2015, e tem como objetivo justamente incentivar estados e municípios a ampliarem a jornada escolar.
Ainda não está claro qual o impacto que o “Mais Educação” teve no aprendizado dos alunos. A avaliação educacional mostra que mais tempo em sala de aula nem sempre se reflete em melhoria da qualidade. Mas a ampliação da jornada é uma das metas do Plano Nacional de Educação, que prevê chegarmos a 25% de alunos estudando ao menos sete horas por dia em toda a educação básica. Em 2016, retrocedemos e ficamos mais longe da meta, pois o aumento de matrículas no ensino médio nem de longe compensou a queda do fundamental.
Fato é que uma queda tão intensa de um ano para o outro neste indicador reflete uma fragilidade histórica de nosso sistema educacional: a enorme dependência financeira dos municípios, principais responsáveis pelo ensino fundamental, em relação ao governo federal. Com menos dinheiro de Brasília indo para as prefeituras, de uma hora para outra milhões de alunos são prejudicados.
Outra constatação que acende um sinal amarelo é a de que esta queda nas matrículas em horário integral aconteceu apenas no ensino fundamental. Como o MEC apostou nos últimos meses tanto suas fichas na reforma do ensino médio, é esperado (e até desejado) que faça tudo que estiver ao seu alcance para viabilizar a mudança, que virou uma das bandeiras do governo Temer. O risco, a ser acompanhado de perto, é o de municípios serem prejudicados na divisão dos recursos federais destinados à educação básica.
Se isso ocorrer, será um tiro no pé, pois a maior parte dos problemas que desaguam no ensino médio são, na verdade, originados no ensino fundamental. Esta, aliás, é uma das explicações para outro dado divulgado pelo Censo Escolar: o fato de as maiores taxas de reprovação e abandono serem verificadas no 1o ano do ensino médio, justamente com alunos que acabaram de sair do fundamental.
