Visando contribuir para a concretização da Convenção Interamericana Contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação e Intolerância, o Manual apresenta o processo de elaboração do projeto, faz uma breve exposição da Organização dos Estados Americanos – OEA, uma descrição do racismo no Brasil e da situação da população afrodescendente na América Latina.
O Manual ressalta a importância da Convenção para a atuação no combate ao racismo, além de explicitar os direitos contidos no texto do Projeto de Convenção e os deveres dos Estados membros que a ratificarem.
O Projeto Direito à Saúde da Mulher Negra, realizado pela Conectas Direitos Humanos em parceria com Geledés Instituto da Mulher Negra, com o apoio da União Européia e da Embaixada do Reino dos Paises Baixos em Brasília, tem como principal objetivo empoderar mulheres negras para o monitoramento das políticas públicas de saúde, de modo a combater a discriminação racial e de gênero e garantir um atendimento de saúde digno.
