Por Sérgio Martins
Passei boa parte da minha vida ouvindo as histórias de tentativas de abuso sexual ás mulheres negras no seu espaço de trabalho. Uma delas contada por minha mãe, quando, ela ainda tinha 18 anos e sua irmã 17, recém chegadas à cidade do Rio de Janeiro, vidas do interior de Minas Gerais. Após a morte prematura do pai, as jovens foram encaminhadas para trabalharem como empregadas domésticas na casa de um comerciante bem sucedido. Uma noite foram surpreendidas pela visita do patrão no quarto de empregada e tiveram que permanecer trancadas por uma noite, pelo lado de dentro, com armários na porta, resistindo as investidas do empregador, enquanto sua esposa dormia com efeitos de calmantes. Certamente, já ouvimos falar em inúmeras outras histórias como esta, algumas mais dolorosas, humilhantes, em certos casos ocasionado até a morte da vítima.
Ontem minha mãe fez setenta e dois anos, não acho que ela inventou esta história, mas tenho certeza que seria difícil encontrar um delegado de polícia na década de 60, que levasse á sério, o caso de duas jovens negras caipiras. Na maior parte dos casos de abusos sexual no trabalho, a figura do violador é inquestionável, homem probo, pai de família, pessoa idônea, bom pai, que em um momento ” impensado” ceder lugar ao animal voraz que impõe seus desejos à força ou por coação ao seu objeto de desejo. A vítima, por sua vez, cai em um estado de silêncio e dor, em alguns casos permanecendo nos postos de trabalho por necessidade de sobrevivência, tornando os abusos contumaz.
Há casos em que a vítima tornar-se a própria responsável pela violação ou questiona-se sua vida pregressa, a fim de evitar a investigação do caso. O lamentável é que tal lógica de eliminação da conduta violadora em razão da suposta má conduta da vítima, espalha-se por outras formas de abusos, assim o violador vale-se de seu lugar social e da semelhança entre seus pares, que na maior parte das vezes, são responsáveis pela investigação e julgamento dos casos. Então, o violador não tem fala, sua expressão é o poder do lugar que ocupa. A lógica da impunidade é imposta por um desvalor da vítima, que neutraliza seu direito ao respeito humano, a partir de uma ética presidida por um esvaziamento da história concreta da pessoa em detrimento de um conjunto de comportamentos modelos.
O caso de agressão sexual da camareira pelo ex-presidente do FMI é um caso exemplar de desvalorização da conduta criminosa com base nos antecedentes da vítima. No que pese, o grau negativo, do espetáculo proporcionado pela prisão do agressor, a partir de um julgamento apriorístico do caso, o desfecho com o pedido de arquivamento pela promotoria foi pior ainda. Até porque, tanto o agressor, assim como a perícia técnica reconheceram que houve cópula entre as partes, restando investigar se houve ou não consentimento por parte da vítima. Resguardado a diferença entre nosso sistema judicial e o americano, onde o parquet gozar do atributo da disponibilidade da ação penal, podendo levar em frente ou requerer seu arquivamento, antes de uma instrução processual probatória.
As demais denuncias de abuso sexual que vieram á baila contra ex-presidente do FMI não foram suficiente o bastante para abalar sua credibilidade de homem público frente á uma mulher africana que “mentiu” para conseguir asilo político em solo americano. Assim, apesar dos fatos, em sí, tivemos notícia do arquivamento do caso pela corte local.
Fica para todos nós um sentimento de que o sistema judicial não é neutro, ou seja seus operadores estão inseridos em sistema ideológico que interfere nas decisões, que a princípio deveria gozar de imparcialidade, sem falar na corrupção que se espalha por todos os segmentos da sociedade. Mas, há algo pior ainda. Trata-se da perda de esperança nas instituições, entre elas, o Poder Judiciário, como instrumento capaz de corrigir as injustiças e abusos de todas as formas praticados na sociedade, principalmente pelos que detém alguma forma de poder político, econômico ou social.
A fala dos violadores se confunde com a fala das instituições que deveriam proteger a sociedade e os indivíduos dos abusos praticados. Tudo isso indica que estamos em uma profunda crise nos modelos de gestões de conflitos. Não podemos esperar que as vítimas fiquem inerte frente as violações duplamente perpetradas, uma pela ação abusiva e outra pela omissão de quem deveria, por dever legal repor o equilíbrio na relação de direito.
