O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) vai criar, junto com o Movimento Negro do Espírito Santo, a Comissão de Enfrentamento ao Racismo e à Desigualdade Racial, sob presidência do desembargador Willian Silva, para identificar todos os processos relacionados à causa dos afrodescentes e mesmo incentivar a discussão da criação e aplicação de leis que incentivem a igualdade racial no Espírito Santo.
A decisão foi tomada no início da noite desta quarta-feira (21), na Presidência do Tribunal, quando representantes do Movimento Negro homenagearam o desembargador William Silva, primeiro negro capixaba a chegar à principal Corte do Estado, e entregaram ao presidente Pedro Valls Feu Rosa um documento no qual reivindicam a adoção de medidas, dentro das competências do Poder Judiciário, para garantir a efetividade da Lei Federal 12.288 e da Lei Estadual 7.723/04, que tratam de políticas de promoção da igualdade social.
Ficou definido, ainda, que o desembargador William Silva coordenará, juntamente com os representantes do movimento, um Seminário sobre Racismo Institucional, que é o segundo ponto da pauta de reivindicação, no mês de novembro.
Participaram do encontro, além dos desembargadores Pedro Valls e William Silva, os seguintes representantes dos Movimentos Negros: Ester Mattos (Oborin Dudu); Luiz Carlos Santos (Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Espírito Santo); Wellington Barros (Diretor Nacional da Unegro – União de Negros pela Igualdade); Luiz Inácio Silva da Rocha (Fórum Estadual da Juventude Negra); Laureni Luciano (APN – Agentes de Pastoral Negros); Valneide Nascimento Santos (Negritude Socialista Brasileira).
Assessoria de Comunicação do TJES
