Cidade é uma das primeiras a integrar o programa ‘SP Contra o Racismo’.
Programa está disponível há um mês e só 2 denúncias foram registradas.
Denúncias de racismo podem ser feitas pela internet em Araraquara (SP). A cidade é uma das primeiras cidades a integrar o serviço ‘São Paulo Contra o Racismo’, que prevê aplicação de penalidades administrativas pela prática de discriminação racial. O formulário online deve ser preenchido no site da Prefeitura.
Segundo Alessandra de Cássia Laurindo, coordenadora municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o serviço recebeu duas denúncias online em 30 dias de funcionamento. “As pessoas ainda não sabem, mas é mais um mecanismo para denunciar esses casos, principalmente por impulso, porque muitas vezes essas denúncias têm que ser encorajadas”, afirmou.
Além do serviço online, a denúncia presencial, que pode ser feita no Centro Afro, localizado na Avenida Duque de Caxias, 660, no Centro, continua. Por semana, são registradas uma média de cinco denúncias de discriminação racial, com ajuda também da Polícia. “Em muitos casos, as pessoas registram casos de injúria na polícia e se for racismo nós também contabilizamos”, considerou Alessandra.
Segundo ela, os números ainda são pequenos. “As pessoas acham que o mundo é racista e por isso a discriminação é normal, mas isso tem que mudar, por isso tem que denunciar e agora existe mais esse mecanismo que é a denúncia online, que facilita”, disse.
Programa
O programa prevê a aplicação de penalidades administrativas pela prática de atos de discriminação racial, de acordo com a lei 14.187, sancionada pelo Governo do Estado em 2010.
O formulário está inserido em diversos canais de recebimento de denúncias de alguns parceiros do programa, inclusive no próprio site da prefeitura. Os parceiros são: Procon, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A partir do preenchimento do formulário, uma cópia é enviada para as procuradorias regionais designadas. Com o material, o procurador regional marcará as audiências, intimará as partes e testemunhas arroladas no processo para a coleta de provas orais.
sábado (1) (Foto: Reprodução/EPTV)
Racismo na região
No sábado (1º), em Ipeúna (SP), morreu o guardador de carros Benedito Oliveira, de 71 anos, que foi espancado por três supostos neonazistas em abril, em Rio Claro (SP). Segundo informações do filho da vítima, Donizete Oliveira, o idoso morreu em casa, onde estava desde que recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Rio Claro, na terça-feira (28), após 32 dias de uma nova internação.
Os dois jovens detidos possuem tatuagens racistas no corpo e o delegado que fez a ocorrência, Mário Antônio de Oliveira, informou que eles disseram não gostar de negros e pobres. Eles ainda relataram a um guarda municipal que ‘negros têm que morrer mesmo’.
A Polícia de Ponta Grossa, no Paraná, local de origem dos jovens, confirmou que eles são suspeitos de integrar um grupo neonazista, mas em depoimento eles negaram. Eles foram levados para a penitenciária de Itirapina. O terceiro suspeito do crime não foi identificado pela polícia.
Fonte: G1
