O Plano Integrado de Enfrentamento à Feminização da Aids e outras DST foi lançado, em março de 2007, pelo Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher – 8 de março. Representa a consolidação da política intra e intersetorial para o enfrentamento da epidemia de aids, e a prevenção e o tratamento de doenças sexualmente transmissíveis entre mulheres.
A construção de uma resposta integrada baseia-se no reconhecimento da importância da participação ampliada dos diferentes atores sociais que constroem a resposta ao HIV/aids no Brasil. É, também, um importante marco histórico de fortalecimento da atuação no campo dos direitos humanos das mulheres, da promoção da saúde e da prevenção de doenças e agravos.
O documento foi revisado e reeditado em 2009, a partir de uma nova conjunção de esforços coletivos de debate e construção participativa ao longo de 2007 e 2008. Essa versão pretende contribuir efetivamente para a alteração dos contextos de vulnerabilidade que tornam as mulheres mais susceptíveis à infecção pelo HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis e ao adoecimento.
Revisão do plano
A edição revisada e reeditada em 2009 do Plano Integrado de Enfrentamento à Feminização da Epidemia de Aids e outras DST conjuga esforços coletivos de debate e construção participativa ao longo de 2007 e 2008 e pretende contribuir efetivamente para a alteração dos contextos de vulnerabilidade que tornam as mulheres mais susceptíveis à infecção pelo HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis e ao adoecimento.
A trajetória de debate e implementação deste Plano de enfrentamento da feminização da epidemia, desde a sua edição de lançamento, reforçou a noção de que os esforços devem-se concentrar na intervenção direta nos fatores de ordem sociopolítica, individual e programática, que implicam na limitação de acesso à informação, aos serviços, aos insumos de prevenção, ao diagnóstico da infeção, ao tratamento e ao apoio às pessoas. Essas limitações, somadas aos aspectos socioculturais relacionados às desigualdades de gênero, são os principais desafios para a efetiva implementação do Plano. O documento tem como marco os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e se estrutura a partir das iniciativas históricas de organismos governamentais e movimentos sociais em todas as regiões do país.
O cenário atual demonstra que o enfrentamento à feminização da epidemia de aids e outras DST deve incluir a análise e o acompanhamento adequado de todas as variáveis e fatores a ela associados. Portanto, uma resposta intra e intersetorial e de mobilização comunitária exigem um forte compromisso das várias áreas do setor saúde, integrado aos demais setores, em especial de politicas para mulheres e uma ação contínua e permanente de controle social. Nesse sentido, foram promovidos debates com segmentos da população para a construção das agendas afirmativas, que também podem ser conferidas neste site.
Grupo de Trabalho Intersetorial
Para a implementação das ações previstas no Plano Nacional, foi constituído um Grupo de Trabalho Intersetorial formado por representantes do Ministério da Saúde – Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais; Área Técnica de Saúde da Mulher; Área Técnica de Saúde do Adolescente e do Jovem, Área Técnica de Saúde no Sistema Penitenciário, Área Técnica de Saúde da Pessoa com Deficiência, Departamento de Atenção Básica), Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Esse grupo reúne-se periodicamente e tem como objetivos desenvolver estratégias para o enfrentamento da epidemia de aids e outras DST em mulheres, acompanhar as ações do Plano em âmbito nacional e apoiar os estados na implementação de suas ações.
Oficinas Regionais
Foram realizadas oficinas regionais com a participação de representantes de governo, de movimentos sociais, universidades, organismos internacionais e outros parceiros de todos os Estados, entre agosto de 2007 e abril de 2008. O objetivo era desencadear o processo de construção coletiva dos Plano Estaduais de Enfrentamento da Feminização da Epidemia de HIV/Aids e outras DST, tendo como referência o Plano Nacional.
Em cada uma das oficinas regionais , os estados participantes elaboraram uma matriz de planejamento que daria origem aos Planos Estaduais Integrados de Enfrentamento da Feminização da Epidemia de Aids e outras DST. Cada estado instituiu um grupo de trabalho para elaboração e acompanhamento da implementação do Plano. Esses grupos eram formados por representantes governamentais de vários setores, especialmente saúde e políticas para as mulheres, e por representantes da sociedade civil, universidades e outros parceiros, variando a composição de estado para estado.
Fernanda Lopes
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Fonte: Aids.gov
