A aprovação pelo Brasil do Marco Civil da internet é um dos temas mais comentados nas rodas de conversa de participantes da NetMundial, a conferência que discute em São Paulo um modelo de gerência internacional da rede.
Para muitos, o Brasil deu exemplo ao mundo ao criar uma legislação que regula a internet. A lei foi aprovada na noite de terça-feira pelo Senado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff na quarta-feira. Levando-se todo o trâmite no Congresso foram sete anos de debate.
“Antes eu pensava: ainda quero dizer para meus filhos que eu vivi nos tempos em que Mandela estava vivo. Hoje eu tambem quero dizer para eles que eu vi a presidente Dilma Rousseff sancionar o Marco Civil. É um momento historico”, disse a ativista Nnenna Nwakanma, fundadora da organização Free Software and Open Source Foundation for Africa (Fundação Sotfware Livre e Fontes Abertas para África).
“Eu digo que eu venho da internet. Essa é a minha luta, por uma inclusão digital, sobretudo na África. E esse desenvolvimento da internet precisa vir com princípios, com respeito a valores democráticos, aos direitos humanos, de privadade, da liberdade de expressão. E tudo isso está no Marco Civil”, disse.
Antes de chegar ao Congresso Nacional em Brasilia, o texto do Marco Civil da internet foi construído de maneira colaborativa na própria rede mundial de computadores. Um dos idealizadores e principais promotores da legislação, o professor Ronado Lemos, hoje na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, contou à BBC Brasil que 70% do que se propôs foi mantido na versão final.
“Temos alguns detalhes a resolver ainda, mas acho que o Judiciário vai reverter algumas mudanças e o texto vai ficar ainda melhor. Estou muito feliz com a aprovação do texto”, disse.
Fonte: DCM
