Após classificar as recentes deportações coletivas de ciganos executadas pelo governo da França como uma “desgraça”, a Comissão Europeia indicou que vai abrir um processo de infração da legislação comum ao bloco europeu.
“Já basta”, declarou a comissária europeia de Justiça, Viviane Reding, que chamou a atitude do governo francês de “vergonhosa” ao ter escondido a existência de uma circular que ordenava à polícia a expulsão de ciganos.
Em resposta às declarações de Reding, o governo francês emitiu um comunicado dizendo estar surpreendido pelo duro tom de Bruxelas.
| Anne-Christine Poujoulat/AFP | ||
| Família de ciganos prepara-se para deixar a França no aeoroporto de Marselha; UE condenou ações do país como “desgraça” |
Reding anunciou que pedirá a abertura de um procedimento de infração da legislação da União Europeia (UE) contra Paris, por ter adaptado de forma insuficiente a diretriz comunitária sobre a livre circulação dos cidadãos europeus e aplicar de forma “discriminatória” o texto.
A comissária emitiu duras crítica ao governo francês pela deportação de mais de 1.000 ciganos para a Romênia e a Bulgária.
“O papel dos comissários como guardiões dos tratados torna-se extremamente difícil se não pudermos mais ter confiança nas garantias dadas pelos dois ministros em um encontro formal com dois comissários e cerca de 15 oficiais de alto escalão dos dois lados da mesa”, disse Reding.
Os dois ministros citados são Eric Besson, da pasta de Imigração, e Pierre Lellouche, de Assuntos Europeus, que em reunião em Bruxelas deram garantias quanto à política de imigração da França e a intenção de não discriminar nenhum grupo em específico.
“Nenhum Estado membro pode esperar um tratamento especial quando o que está em questão são os direitos humanos”, concluiu Reding, afirmando que a Comissão deve intensificar suas medidas contra Paris.
SUSPENSÃO
Ainda no final da semana passada, após comunicados do Parlamento europeu que exigiam a suspensão imediata das expulsões de ciganos, o ministro francês de Imigração deixou claro o país não deve mudar sua política.
“Está descartada [a hipótese] de que a França suspenda as reconduções aos países de origem, sejam romenos, búlgaros ou outros cidadãos”, afirmou Besson.
O Parlamento Europeu exigiu na quinta-feira (9) que o governo francês “suspenda imediatamente” a expulsão de ciganos e expressou oficialmente sua “profunda preocupação” com esta política.
Com 337 votos a favor, 245 contra e 51 abstenções, o Parlamento aprovou a resolução proposta por socialistas, liberais, verdes e comunistas que censuram a política de Sarkozy e critica a “tardia e limitada” reação da Comissão Europeia.
O Parlamento adverte que este tipo de política alimenta o racismo e as ações dos grupos de extrema direita.
Besson disse que, embora o Parlamento mereça respeito, excedeu suas prerrogativas e “nós não temos que nos submeter a este ditado político”. “Não vamos mudar nossa escolha”, disse.
Em paralelo, Lellouche denunciou “a enorme bolha de hipocrisia na França e nos seus parceiros europeus” ao culpar Paris “por um problema que não foi tratado por dez anos e sobre o qual fomos os primeiros a dizer: A Europa tem que se mover”.
Fonte: Folha
