Em segunda cobertura especial sobre a Conae, o Observatório da Educação ouviu relato de delegados que participaram da conferência em dez etapas municipais e/ou intermunicipais do Estado de São Paulo
Tempo para discussões, organização, encaminhamento de propostas e procedimentos para a etapa estadual da Conferência Nacional de Educação (Conae). Estes foram os principais pontos destacados por delegados que estiveram presentes nas etapas municipais e intermunicipais realizadas em dez cidades do estado de São Paulo (Piracicaba, Campinas, Marília, Bauru, São José do Rio Preto, Osvaldo Cruz, Presidente Prudente, Andradina, Araçatuba e São Paulo).
Às vésperas da etapa estadual paulista da Conae, que começa na próxima sexta-feira (27/09), o Observatório da Educação fez consulta com delegados que participaram em fases anteriores da conferência e constatou que a falta de tempo para discussões e para encaminhamento das propostas foi crítica presente na maior parte dos relatos recebidos até o fechamento deste levantamento.
Para a aluna de doutorado em educação pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), Andréia Militão, a falta de tempo foi um dos problemas para que se realizasse um debate mais qualificado na etapa intermunicipal que ocorreu na cidade de São José do Rio Preto. “Os participantes queriam debater mais e fazer propostas, mas muitos nem conseguiram formular por escrito; outro problema foi não haver tempo para que os técnicos digitassem as emendas para serem apresentadas na plenária final”, afirmou Andréia, acrescentando que mesmo o debate do regimento foi realizado de forma restrita e que não possibilitou a compreensão de todos os delegados.
Na conferência da capital paulista, também, o curto período para sua realização foi ressaltado como fator limitante das discussões. Para a pedagoga e integrante do Fórum Municipal de Educação Infantil de São Paulo, Janaina Maudonnet, houve “pouquíssimo tempo para discutir questões tão importantes e fundamentais”, sendo que “o tempo de discussão para cada eixo foi de menos de 3 horas, claramente insuficiente para a discussão das propostas”.
Organização e sistematização
A avaliação dos delegados em relação à organização das conferências pelo estado é diferente de acordo com o local em que foi realizada. Na cidade de São Paulo, em que se elegeu o maior número de delegados para a etapa seguinte, o professor universitário José Marcelino de Rezende apontou a falta de pessoal qualificado para a sistematização dos materiais dos eixos temáticos e destacou que, ao mesmo tempo em que faltou estrutura, gastou-se muito dinheiro com o “luxo” do local e as refeições.
Na capital paulista, a etapa municipal foi precedida por 13 conferências regionais organizadas pelas diretorias regionais de educação. No entanto, a mesa organizadora de cada eixo temático não pode trabalhar com base nas propostas aprovadas anteriormente. “Não tivemos disponibilizadas as propostas encaminhadas pelas conferências regionais, para que pudéssemos apenas resgatá-las na íntegra (já digitadas) no momento da plenária por eixo”, reclamou a professora de ensino básico e membro do Fórum Paulista de Educação Infantil, Indira Arruda Castellanos.
Complementando a fala de Indira, a pedagoga Janaina Maudonnet afirmou que “todas as propostas apontadas nas conferências regionais estavam apenas impressas na sala, em um grande mural, e não foram discutidas ou aprovadas”, sendo que, “se não houvesse participantes para colocá-las em pauta e defendê-las novamente, não seriam mais consideradas”. De acordo com Janaina, no eixo V – Gestão democrática, participação e controle social, por exemplo, “todas as propostas novas foram encaminhadas para a conferência estadual sem votação ou conhecimento dos participantes”.
Já na etapa de Piracicaba e na intermunicipal de Campinas, de acordo com a diretora do Colégio Piracicabano da Igreja Metodista, Marilice Trentini de Oliveira, apesar de ter faltado tempo, a organização foi “ótima”. “Sabemos das dificuldades para organizar grandes eventos, bem como o custo elevado que isto envolve, porém há necessidade de maior tempo para a discussão ou uma objetividade muito grande nos condutores do grupo”, complementou a diretora que representou o grupo de gestores de instituições privadas da educação básica.
De acordo com a professora da rede estadual, Ana Cláudia Costa Guedes, que participou da etapa municipal de Marília, a conferência foi bem organizada e contou com “ambiente tranquilo e democrático com a valorização da participação de todos os segmentos e setores”, diferente da etapa intermunicipal de Bauru em que, segundo ela, “a dinâmica comprometeu o êxito do evento”, sendo reservado apenas uma hora para o debate nos grupos de cada eixo temático.
Conae 2010
Ao comparar o processo de conferências atual com o que foi realizado para a Conae em 2010, a professora de ensino básico Indira Arruda Castellanos criticou a opção da organização em destinar apenas um dia para a conferência na cidade de São Paulo. “A organização teve muitas falhas e assumiu a responsabilidade pelo fracasso ao destinar apenas um dia e meio para sua realização. A atual gestão conseguiu fazer uma conferência pior do que a da gestão anterior”, ressaltou a professora.
Quanto à etapa estadual, Indira não possui expectativas otimistas: “tudo indica que os mesmo erros irão se repetir, vamos apenas mudar de local e gastar mais dinheiro público. Mas espero sinceramente que eu esteja enganada”.
Também para a doutoranda em educação Andréia Militão, que participou tanto da etapa intermunicipal de São José do Rio Preto, quanto das etapas municipais das cidades de Osvaldo Cruz e Presidente Prudente, a conferência de 2010 foi melhor do que a deste ano. “Embora ainda não houvesse o Fórum Estadual de Educação, as entidades estavam mais envolvidas e preocupadas em mobilizar delegados”, afirmou. Para ela, o maior problema foi o governo federal “‘confiar’ nas prefeituras para realizar o controle dos recursos e a convocação de entidades, pais e alunos para participar da organização e da própria conferência”.
Eleições duvidosas
Ao falar sobre as etapas municipais ou intermunicipais que participaram, delegados de São Paulo ressaltaram dúvidas se foram ou não indicados para a fase estadual da Conferência Nacional de Educação (Conae) e, em Bauru, há relato até mesmo de indicação por sorteio para que representantes pudessem participar da conferência estadual.
Na cidade de São Paulo, a professora Indira Arruda Castellanos afirmou que não houve confirmação dos candidatos que iriam ou não para a próxima etapa. “Eu só tenho certeza que irei para a estadual pelo fato de estar participando também do Fórum Estadual de Educação”, disse ao contar que a Secretaria Municipal de Educação afirmou que verificaria a “possibilidade de inscrever todos os profissionais da educação municipal que manifestaram interesse, de acordo com o remanejamento de vagas de outros segmentos”.
A pedagoga Janaina Maudonnet, que também participou da conferência na capital paulista, expôs que para seu segmento não houve eleição devido ao baixo número de participantes. Em relação à organização das mesas, Janaina destacou que “o processo de organização e as coordenações de mesas em geral buscaram garantir que o processo fosse democrático, uma vez que se procurou garantir o direito a voz de todos os participantes inscritos para falar”.
Na etapa intermunicipal de Bauru, de acordo com a professora da rede estadual, Ana Cláudia Costa Guedes, delegados foram indicados para a próxima etapa por meio de sorteio. “Para a eleição, o plenário ficou confuso em relação a dinâmica adotada para escolhas de seus delegados. Os delegados, em sua maioria, foram eleitos por sorteio e sem a clareza de quantos seriam eleitos por segmentos ou setores”, relatou.
Sobre o processo de eleição de delegados na etapa intermunicipal de Bauru, o Observatório entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação da cidade, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.
Andradina – Araçatuba (SP) – Veja relato completo da Assessora Fátima Aparecida Ribeiros dos Anjos
Maília – Bauru (SP) – Veja relato completo da Profª Ana Cláudia Costa Guedes
Piracicaba – Campinas (SP) – Veja relato completo da Diretora Marilice Trentini de Oliveira
São José do Rio Preto – Osvaldo Cruz – Presidente Prudente (SP) – Veja relato completo da Doutoranda Andréia Nunes Militão
São Paulo (SP) – Veja relato completo da Profª. Indira Arruda Pineda Castellanos
São Paulo (SP) – Veja relato completo do Prof. José Marcelino de Rezende Pinto
São Paulo (SP) – Veja relato completo da Pedagoga Janaína Vargas de Moraes Maudonnet
São Paulo (SP) – Veja outros relatos sobre a etapa municipal da Cona em São Paulo
Fonte: Observatóiro da Educação
