Da favela ao Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira luta por uma Justiça antirracista

Combate à letalidade policial é uma das bandeiras do secretário de Acesso à Justiça

Marivaldo Pereira estava no cursinho pré-vestibular quando decidiu tentar a Faculdade de Direito da USP, porque achava que, com essa graduação, poderia ajudar a transformar a sociedade.

Era o final dos anos 1990, e Marivaldo havia estudado a vida inteira em escola pública. Sua simples pretensão de entrar em uma das melhores universidades do país soava quase como um acinte para certas pessoas.

“Vai tentar a USP? Esquece, compra um jeans que é mais vantajoso”, ouviu de um professor.

Ouviu, mas ignorou. Entrou na USP em 1999, um dos únicos negros entre os mais de 400 alunos. Formou-se em 2003, fez mestrado na mesma instituição e, aos 43 anos, assumiu a recém-criada Secretaria de Acesso à Justiça no terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Recebeu o convite do ministro Flávio Dino (Justiça) em dezembro, após ter sido o relator do grupo de trabalho de segurança pública durante a transição, sob coordenação do próprio Dino.

“O ministro tem uma preocupação muito grande com a pauta de enfrentamento do racismo e nos trouxe para cá pedindo que a gente focasse nesse debate dentro do sistema de Justiça”, afirma Marivaldo.

Uma de suas bandeiras é a redução da violência como um todo e o combate à letalidade policial em particular. “Isso é central para a juventude negra”, diz o secretário, que pretende firmar parcerias com os ministérios dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial, assim como com a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

O 16º Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado em julho de 2022, mostrou que os negros foram vítimas em 78% das mortes violentas intencionais —homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes por intervenção policial.

O mesmo documento também registrou que, enquanto número de pessoas brancas mortas por policiais civis e militares caiu quase 31%, o de pessoas negras cresceu quase 6%.

A ideia de Marivaldo é incentivar políticas públicas que tenham impacto na redução dos homicídios no país. Como exemplo de controle da letalidade provocada por policiais, cita GPS nas viaturas e, sobretudo, a câmera no uniforme –experiência que, em São Paulo, levou a uma redução de 85% nas mortes em supostos confrontos.

“Os bons resultados têm inibido até pessoas que insinuaram se colocar contra as câmeras. Porque a própria polícia é favorável. Quando você tem a câmera no fardamento, o policial está muito mais resguardo. Ele tem como provar tudo aquilo que ele está relatando”, diz o secretário.

O novo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou durante a campanha que tiraria as câmeras se fosse eleito, mas depois recuou.

Na avaliação de Marivaldo, é preciso recuperar a confiança da população no Estado, depois de um período de governo Jair Bolsonaro (PL) que ele classifica como de desmonte de políticas públicas em todas as áreas.

“O que eu mais tenho escutado quando converso com outras instituições é: ‘Que bom que agora a gente tem um Executivo para dialogar”, diz o secretário, cuja função envolve conversar com órgãos da máquina pública e com os mais diversos movimentos sociais.

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