Fonte: MNU –
por: Yedo Ferreira – MNU/RJ –
A memória não é o forte nos (as) negros (as) do Brasil, portanto ter guardado fatos da história a eles diretamente ligados, muito menos.
O Estatuto de Promoção da Igualdade Racial depois de anos percorrendo caminhos tortuosos no Congresso Nacional, desde que por infelicidade da negrada brotou como uma grande idéia dos miolos do então deputado federal Paulo Paim, finalmente vai ser sancionada no dia 20 de novembro – Dia da CONSCIÊNCIA NEGRA – pelo Presidente da Republica Luiz Ignácio Lula da Silva.
Mas desde que Paulo Paim decidiu, com apoio de outros negros a tornar concreta esta sua “grande idéia” que a marca deste projeto de estatuto é transitar como uma Lei Áurea de tempos modernos nos meandros do Congresso Nacional.
O Estatuto dos Negros, nome que deve passar a ter depois da sanção do Presidente da República é como o mandacaru que mata a fome do gado, mas não alimenta e só serve para prolongar uma vida miserável durante os meses de seca e fome que se repetem ha séculos, todos os anos no sertão do nordeste do Brasil. O Estatuto como o mandacaru é apenas um paliativo como foram às leis antecessoras a respeito.
Uma nave espacial vindo de outro sistema solar, ao chegar ao Brasil e observar o comportamento de negros e negras que auto se definem militantes da causa do povo negro, os seus tripulantes haveriam meneando a cabeça e com certa comiseração, concluir:
– Os humanos de cor preta deste imenso país com certeza são os mais crédulos de todo o planeta terra. Acreditam em tudo e em todos e ainda vivem de sonhos irrealizáveis e de falsas promessas.
Como tem acontecido na nossa história os militantes de nossa causa insistem em acreditar sempre, ainda que exemplos registrados pelo tempo sejam a negação de seus sonhos e túmulo de suas esperanças.
No passado os negros e as negras também, acreditaram na Lei Áurea que abolia o trabalho escravo. Em razão de ter sancionado a lei da abolição da escravidão a Princesa Izabel foi titulada a Redentora, condição assumida, como gratidão, pelos negros da época.
Os anos pós-Abolição; com o subemprego, a favelização, o preconceito aonde chegava em razão da cor de sua pele e a discriminação racial que sofria ao bater as portas do mercado de trabalho, mostrou à negrada a outra face – a verdadeira se alguém tem dúvida – daquela “lei redentora” e dissipou suas esperanças de uma vida melhor como emancipada, até porque, as novas relações de trabalho “estranhamente” o único beneficiado era o branco, o imigrante europeu.
No pós-Abolição o negro além da vida miserável a que lhe reduziram ainda tinha que suportar as duras palavras dos antigos aliados brancos abolicionistas quando se lamentava do seu infortúnio, de que não tinha do que reclamar, pois todos os seus problemas foram resolvidos com a Lei Áurea, não era mais escravo.
No momento atual há uma militância negra que acredita neste Estatuto da Igualdade Racial que vai ser sancionado pelo Presidente Lula como se fosse uma nova “lei áurea” que vai promover a igualdade racial entre pretos e brancos. Acreditam assim que é possível fazer uma igualdade racial efetiva através de lei, ainda que o interesse de ser igual seja apenas de uma das partes envolvidas, o negro. Até o presente momento não houve um só pronunciamento de branco que diz querer ser igual ao preto, mesmo estando na mendicância.
O que não se pode deixar de reconhecer é que a militância negra do Brasil – e apenas a deste País – sem sombra de dúvidas é a militância abençoada de Cristo, ungida pela palavra do profeta de “bem aventurados os que crêem sem ver”, uma referência de Cristo ao mais sensato dos apóstolos, Tomé, que contrariando as palavras de Cristo se tornou santo mesmo sendo aquele apóstolo que só acreditava no que via.
Os tripulantes da nave espacial haveriam de ficar surpresos com os humanos de cara preta que se consideram de maior consciência étnica e social, em relação aos outros pretos que vivem no subemprego e continuam tendo como moradia, local o mais humilde que eles conheceram.
Os surpresos alienistas é certo que perguntariam a si mesmos: Como pode existir tamanha ingenuidade nos caras pretas quando eles próprios sabem que no Brasil as leis não são cumpridas, apenas as que convêm à elite dirigente. O estatuto aprovado na Câmara Federal com inclusão de todas as imposições dos ruralistas é um exemplo do que se está afirmando.
Os alienistas é provável que gostaria de perguntar a esses (as) negros (as) bem aventurados e que crêem sem ver, se o Estatuto do Idoso é cumprido no que é essencial ao idoso e se o Estatuto da Criança e do Adolescente pode ser garantia de futuro melhor para criança e adolescentes que tem às ruas como moradia, o trabalho árduo no campo e a prostituição nas cidades como meios para suas subsistências.
O Estatuto do Índio em tramitação no Congresso Nacional, a pergunta é; se há quem possa afirmar que por conta dele como lei, os indígenas estarão em condições melhores do que seus antepassados por ocasião da chegada de Cabral ao Brasil.
A Constituição Federal, Lei Maior do País foi promulgada em 1988 e, no entanto passado mais de 21 anos, as terras quilombolas não foram tituladas na sua totalidade, embora o Artigo 68 das Disposições Gerais Transitórias da Constituição Federal seja auto-aplicável.
Das poucas terras tituladas não há noticia de que os “beneficiários quilombolas” tenham recebidos qualquer ajuda material ou financeira que os possibilitem coletivamente de se viabilizarem economicamente. A verdade é que os quilombolas das terras tituladas têm a terra, mas não as condições mínimas para viver nela e como seu antepassado escravo que ganhou a “liberdade” mas não teve as condições para usufruí-la.
O que se divulga hoje, dias antes do 20 de novembro de 2009, é que nesta data em que o Presidente Lula sancionará o Estatuto, trinta comunidades negras rurais quilombolas terão suas terras tituladas, recebendo ainda, cesta básica com inclusão de seus comunitários no Bolsa Família. Zumbi dos Palmares com toda a certeza estará se revirando no túmulo parodiando Luis de Camões que viveu no século anterior, de que “uns fracos negros fazem fraco um forte povo negro”.
A soberba e a arrogância dos (as) negros (as) pró-Estatuto não têm limites e menos ainda a ingenuidade em acreditar que sancionada pelo Presidente Lula esta Lei de Promoção de Igualdade Racial, será a segunda “abolição” para os negros como fora a primeira abolição assinada pela Princesa Izabel para os negros reduzidos a escravidão.
Na medida em que negros e negras pró-Estatuto não tem dimensão da história é certo que um deles deve, ajoelhado beijar a mão do Presidente Lula, como fizera José do Patrocínio, ajoelhado beijou a mão da Princesa Izabel, a Redentora.
Esta cena, desta “lei áurea” fora de época não será perdida pela história, na medida em que ela lembra o pensamento de um determinado senhor Marx do século XIX, de que a história só se repete como farsa ou como tragédia.
Assim esta promoção de igualdade racial no futuro pode ser repetição da história, uma farsa ou uma tragédia ou ambas ao mesmo tempo, como fora a abolição do trabalho escravo para os negros no passado.
