Deputado quer que injúria racial passe a ser considerada crime de racismo

Wadih Damous (PT-RJ) quer acabar com dupla interpretação do judiciário

Por Lúcia Rodrigues, do Caros Amigos 

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) apresentou na tarde desta terça, 17, em Brasília, projeto de lei que unifica a interpretação sobre o crime de racismo. “Hoje temos a lei do racismo que tipifica o racismo e o Código Penal que fala sobre injúria racial. Isso gera interpretações divergentes no poder judiciário. São dois dispositivos legais para normatizar o mesmo fato”, ressalta.

Ele explica que os juízes consideram injúria racial quando a ofensa é dirigida ao indivíduo. “E a injúria racial é afiançável e prescritível…” Só quando o ataque se destina a uma coletividade é que os juízes classificam o fato como crime de racismo, que é inafiançável e imprescritível.

“Eu quero acabar com isso e tipificar tudo como crime de racismo, para que não haja mais controvérsia (no judiciário). Quero acabar com essa confusão. Racismo é racismo e ponto”, enfatiza.

Reação

Damous considera, no entanto, que a aprovação de seu projeto na Câmara dos Deputados não será fácil. “Há uma maioria conservadora e reacionária expressiva. Por mais que o projeto seja justo, não vai ser fácil aprová-lo”, antecipa.

Para que se saiba qual o trâmite que o projeto vai seguir no parlamento é necessário o despacho do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Se Cunha considerar o projeto terminativo, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e, se aprovado, vai diretamente para o plenário do Senado sem passar pelo da Câmara.

+ sobre o tema

O preconceito e o preconceituoso

Toda pessoa preconceituosa é moralista. A relação é de...

Secretaria elabora plano contra racismo em Rio Branco

Documento tem prazo estabelecido de 180 dias para ser...

Antissemita descobre que é judeu e abandona direita na Hungria

Szegedi teve uma avó que sobreviveu aos horrores do...

Justiça proíbe cartaz distribuído pela Polícia Militar em Ribeirão Preto

PM não pode veicular propagandas que associem figura negra...

para lembrar

Carlos Moore: Brasil vive uma grande hipocrisia, os brancos brasileiros negam o racismo

Carlos Moore: Brasil vive uma grande hipocrisia, os brancos...

Juíza culpa vítima e inocenta PMs acusados de matar africano

Keka Werneck A justiça de Mato Grosso absolveu os policiais...

Uma charge racista e os haitianos em São Paulo

Como professora (também) de Ensino Médio e Pré-Vestibular, volta...

Nossa cumplicidade dissimulada com o racismo

Como ficou claramente comprovado no episódio e nas repercussões...
spot_imgspot_img

Ex-policiais britânicos são condenados por mensagens racistas sobre Meghan e membros da realeza

Seis ex-policiais de Londres foram condenados nesta quinta-feira (7) a penas de prisão, suspensas, por compartilharem mensagens ofensivas e racistas no WhatsApp, incluindo com...

Homem negro é agredido após ser confundido com ladrão em Copacabana: ‘Sou trabalhador’

Em meio a série de casos de violência em Copacabana, na Zona Sul do Rio, um vendedor de balas foi agredido após ser confundido com...

Servidora suspeita de injúria racial durante show é exonerada em MS

Uma servidora, de 49 anos, foi afastada de suas funções por suspeita de injúria racial contra a advogada Juliana Silva, de 32 anos, durante um show...
-+=