Brasília – As 24 propostas enviadas por prefeituras e estados para solicitar apoio do governo federal na prevenção à violência entre jovens negros foram publicados na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União.
Serão investidos ainda neste ano aproximadamente R$ 3,3 milhões por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) no Projeto Farol Oportunidade em Ação, promovido pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) em parceria com o Ministério da Justiça.
As propostas contempladas têm como foco a ampliação do acesso a oportunidades econômicas, sociais, políticas e culturais de jovens entre 15 e 24 anos em situação de conflito com a lei, com baixa escolaridade ou expostos à violência doméstica e urbana.
De acordo com o subsecretário de Ações Afirmativas da Presidência da República, Martvs Antonio Alves Chagas, o Pronasci está presente em 13 estados e no Distrito Federal. Do total de 40 milhões de jovens atendidos pelo programa, segundo ele, 51% são negros e índios.
Chagas destacou que a meta do projeto é estimular nos estados e municípios a elaboração de planos de ação para reduzir homicídios, o uso de drogas e casos de gravidez precoce entre adolescentes, por exemplo. Ele disse que a juventude negra aparece, no cenário brasileiro, como o principal ator da violência. “Está nos dois campos: o de quem sofre e o de quem pratica.”
A Região Sudeste concentra a maior parte dos projetos aprovados (67%) apenas o estado de São Paulo é responsável por 48% das propostas contempladas. Em seguida está o Nordeste (16%), o Sul (13%), e o Norte e o Centro-Oeste (ambos com 2%).
O objetivo inicial do projeto, de acordo com Chagas, não é tentar reverter os índices de violência entre jovens negros, mas inserir dentro das próprias prefeituras o conceito de que é preciso tratar a juventude brasileira a partir de um recorte. “Há uma juventude dentro dessa juventude que precisa de mais atenção”, afirmou.
O programa, sem data ainda para ser implementado, terá um ano de duração. Técnicos do Ministério da Justiça e da Seppir vão monitorar as ações. Se a proposta inicial for “bem-sucedida”, Chagas acredita que as iniciativas poderão ser expandidas.
Ele admite, entretanto, que o contingenciamento orçamentário representa uma dificuldade e, por se tratar de um projeto piloto, os recursos destinados são poucos. “Poderiam ser um pouco maiores, talvez R$ 5 milhões”, disse.
“A ideia é fazer o teste e verificar se estamos certos. O estereótipo confirmado pelas estatísticas é o de que o jovem negro é aquele que tanto mata quanto morre. O fato de nascer negro no Brasil já reduz nossa expectativa de vida em 20% e o fato de viver no crime ou às margens da lei reduz ainda mais.”
