A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (14) que o nome escolhido para substituir a ex-ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Ellen Gracie deve ser anunciado dentro de cinco dias. Dilma conversou com a imprensa antes de discursar em evento sobre gestão de compras governamentais em Brasília.
Dilma não respondeu, porém, se será escolhida uma mulher para a vaga deixada por Ellen Gracie. A aposentadoria da ex-ministra foi publicada no início de agosto no Diário Oficial da União.
Substituição
De todos os nomes que já passaram pela mesa da presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Ellen Gracie no STF (Supremo Tribunal Federal), três permanecem: a ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Maria Thereza de Assis Moura, especializada em Direito Penal; a ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Rosa Maria Weber; e a ministra Nancy Andrighi, também do STJ, vista como uma mulher ligada a direitos sociais.
Uma das preocupações do governo é indicar um nome que tenha forte musculatura jurídica e seja recebido quase com unanimidade, como aconteceu quando o ministro Luiz Fux foi anunciado para uma das vagas da Corte, em fevereiro passado. Por isso, o perfil da escolhida deve ser técnico, com pouca coloração política.
Essa preocupação reduziu as chances da ministra Maria Elizabeth Rocha, do STM (Superior Tribunal Militar). Apesar de ser técnica e reconhecida jurista, ela carrega a marca de ter trabalhado com a presidente Dilma na Casa Civil. Poderia ser vista como uma indicação mais política do que técnica.
Mencionada pela primeira vez para o cargo, Rosa Maria Weber reúne características favoráveis. Caso seja escolhida, Rosa não apenas substituiria outra mulher, como alguém do Sul do país, como ela. Ellen, apesar de ser do Rio de Janeiro, fez carreira jurídica no Rio Grande do Sul.
A ministra do TST também teria o apoio entusiasmado do governador gaúcho, Tarso Genro, e até mesmo do ex-marido de Dilma, Carlos Araújo. Na sexta-feira (9), a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) divulgou moção de apoio a ela.
Por outro lado, os próprios ministros do Supremo se ressentem da falta de um colega mais especializado em matéria penal. Maria Thereza de Assis Moura tem mais titulação acadêmica que Rosa, fator que a presidente Dilma tem mostrado que leva em conta.
Ela é paulista, doutora em Direito pela USP (Universidade de São Paulo) e especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Faculdade de Direito de Coimbra.
Rosa Maria, por sua vez, nasceu em Porto Alegre e se formou em Direito na Ufrgs (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Durante um ano, foi professora no curso de Direito da PUC gaúcha.
A gaúcha Nancy Andrighi é juíza de carreira, fator que também pesa na indicação. Começou em 1976, na Justiça do Rio Grande do Sul, e quatro anos depois assumiu uma vara da Justiça do Distrito Federal. Levou 12 anos para se tornar desembargadora do Tribunal de Justiça do DF, de onde saiu para ser ministra do Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: R7