EDUCAÇÃO EM SÃO PAULO: Rede estadual troca alunos de série após início do ano letivo

 

Cerca de 13 mil alunos da cidade São Paulo, matriculados em escolas da rede estadual, foram transferidos do 1.º para o 2.º ano do ensino fundamental, mesmo após o início do ano letivo. Em 2010, o fundamental passou a ter nove anos de duração.

O problema ocorreu por causa da confusão sobre a data-limite para se fazer aniversário e ingressar no 1.º ano. Apesar de o Ministério da Educação ter definido a data de corte como 31 de março, os Estados e as cidades têm autonomia para decidir. Em São Paulo, o município adota o primeiro dia do ano letivo – geralmente em fevereiro – e, o Estado, 30 de junho. Neste ano, os colégios estaduais localizados na capital utilizaram o corte da prefeitura e crianças que haviam completado a educação infantil e que fazem aniversário até 30 de junho acabaram matriculadas no 1.º, e não no 2.º ano.

A polêmica fez com que muitas famílias insatisfeitas recorressem. As reclamações foram descentralizadas, mas a secretaria afirma que houve casos na ouvidoria, no Ministério Público – alguns pais entraram com ações judiciais -, no Conselho Estadual de Educação, nas diretorias de ensino e nas próprias escolas.

Para tentar resolver a situação, a secretaria liberou um comunicado interno que objetivava padronizar os processos. Mas o texto gerou mais polêmica porque dava margem para universalizar a regra, permitindo que as 28 mil crianças que fazem 7 anos até 30 de junho fossem transferidas. “Foi um mal-entendido, não estamos mudando a data-limite. Continua sendo em fevereiro”, afirma o secretário adjunto Guilherme Bueno. “Um novo comunicado foi liberado anteontem.”

Segundo Bueno, só foram transferidas para o 2.º ano crianças que completam 7 anos até 30 de junho, que tenham terminado a educação infantil e passado por uma avaliação pedagógica e que os pais tenham autorizado a transferência.

A secretaria afirma que nenhuma criança foi trocada de ano sem a autorização dos pais. Segundo a pasta, as 28 mil crianças que poderiam trocar de ano só serão transferidas caso consigam cumprir todos os requisitos.

“A regra já está cumprida. Eventuais transferências trataremos como exceção”, afirma Bueno.

Fonte: Estadão

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