Em sessão extraordinária proposta pela vereadora Heloisa Helena, o parlamento municipal e diversas instituições, dentre elas o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, AL discutiram assuntos voltados à temática de combate à exploração do trabalho infantil. A audiência pública ocorreu dia 14 de junho, no plenário da Câmara de Vereadores de Maceió,AL.
Segundo o presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Cláudio Soriano, em 2011, 93,7% do universo de crianças e adolescentes ocupados no trabalho infantil doméstico são meninas e 67% são negros, portanto, as crianças exploradas no mercado de trabalho no Brasil tem gênero e cor.
Dentre os temas suscitados, a ação do Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude, o Juventude Viva despertou inúmeros questionamentos e durante a sessão a vereadora Heloisa Helena anunciou seu intuito de realizar , em data próxima, Audiência Pública visando realizar um balanço das ações, investimentos e projetos desenvolvidos no contexto do Programa Juventude Viva, Maceió, como também estabelecer a discussão ampla com a sociedade civil.
Sobre o do Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude.
O Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude tem como público-alvo jovens negros entre 15 e 29 anos e foi elaborado com a parceria dos ministérios da Justiça, Saúde, Educação, Trabalho e Emprego, Cultura e Esporte. Reúne ações de prevenção que visam reduzir a vulnerabilidade dos jovens brasileiros, criando oportunidades que assegurem sua inclusão social e autônoma, com a oferta de equipamentos, serviços públicos e espaço de convivência nos territórios mais violentos, além do aprimoramento da atuação do Estado para enfrentar o racismo institucional e sensibilizar os agentes públicos para o problema.
O Plano é composto por quatro eixos: desconstrução da cultura da violência; inclusão, emancipação e garantia de direitos; transformação de territórios; aperfeiçoamento institucional.
Segundo dados do Ministério da Saúde, 53% dos homicídios registrados no país vitimam pessoas jovens. Destas, mais de 75% são negras. Além disso, enquanto as mortes de jovens brancos caíram de 9.248, em 2000, para 7.065, em 2010, a morte de jovens negros cresceu de 14.055 para 19.255 no mesmo período.
A capital alagoana foi escolhida para implementação inicial do Plano pela posição que a cidade ocupa (2ª) entre as 132 que concentram mais de 70% dos homicídios dos jovens, predominantemente pretos.
Além da capital alagoana, foram escolhidas as cidades de Marechal Deodoro, União dos Palmares e Arapiraca.
No programa serão investidos cerca de R$ 70 milhões em recursos novos, distribuídos em mais de 30 iniciativas que integram 25 programas federais.
Por Arísia Barros
