Uma mulher de Brasília conseguiu, na justiça, que seu ex-marido a indenize em R$ 20 mil por danos morais. Separada após um casamento de mais de dez anos, ela afirmou que era vítima de agressões físicas, torturas e ameaças de morte, além de ter sido privada de ver os filhos.
O ex-marido já havia sido condenado criminalmente pelas agressões à mulher. Segundo ela, os filhos do casal eram mantidos isolados pelo pai e o convívio entre mãe e filhos só foi retomado após uma decisão judicial.
Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o ex-marido se disse arrependido das agressões. Ele afirmou que empurrou a ex-mulher após uma discussão, o que a fez se desequilibrar e cair com o rosto virado para a pia.
A agressão, segundo o TJ, causou danos nos dentes e na mandíbula da mulher. O ex-marido foi condenado a pagar um plano odontológico para ela.
No processo, o ex-marido afirmou que os filhos passavam férias em sua casa e, ao final do período, ele não encontrou a ex-mulher para devolver as crianças. Ele afirmou que chegou a procurar assistência jurídica e o conselho tutelar.
Ele afirmou ainda que só recebe R$ 500 líquidos por mês e que a indenização deveria ser fixada em um valor proporcional.
Na sentença o juiz da 2ª Vara Cível de Brasília afirmou que após condenação criminal não se pode mais questionar a existência do fato, ou seja, das agressões contra a mulher. Cabe recurso da decisão.
Fonte: Folha
