Lula revoga medalha Princesa Isabel e institui Prêmio Luiz Gama

Luiz Gama foi um advogado autodidata que defendia pessoas escravizadas no século XIX; segundo decreto publicado no DOU desta segunda (3/4), honraria de Direitos Humanos será concedida a cada dois anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instituiu, em publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (3/4), o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos. No texto, ele também revogou o decreto que criou a Ordem do Mérito Princesa Isabel, assinado em dezembro do ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O prêmio será concedido pelo Ministério dos Direitos Humanos a indivíduos ou instituições “cujos trabalhos ou ações mereçam destaque especial nas áreas de promoção e de defesa dos direitos humanos no país”. A publicação do DOU estabelece que a honraria será entregue bienalmente, em anos pares, e os critérios e ações para recebimento do Prêmio Luiz Gama ainda serão descritos futuramente pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.

Luiz Gama foi um advogado, jornalista e escritor, declarado Patrono da Abolição da Escravidão no Brasil pelo ex-presidente Michel Temer, em 2018. Nascido em Salvador, em 21 de junho de 1830, de uma mãe negra livre e um pai branco, foi escravizado por 10 anos e permaneceu analfabeto até os 17.

Impedido de se matricular, Luiz Gama tornou-se autodidata

Ao reaver a liberdade judicialmente, decidiu se formar na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, atualmente conhecida como Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Os estudantes, no entanto, impediram a matrícula de Luiz Gama, que passou a estudar por conta própria, como ouvinte, e se tornou um rábula, aqueles que possuíam conhecimento suficiente para advogar mesmo sem diploma.

Gama atuava em processos de pessoas escravizadas e, por isso, foi demitido do cargo que ocupava na Secretaria de Polícia, em 1868, por pressão dos insatisfeitos com as alforrias conquistadas pelo advogado. O autodidata defendeu o fim da escravidão e da monarquia no país, mas morreu seis anos antes de ver concretizada as causas defendidas, em 24 de agosto de 1882.

+ sobre o tema

Coalizão de entidades lança campanha por mais negros nos parlamentos

A Coalizão Negra por Direitos, que reúne mais de...

Kenarik Boujikian é nomeada para a Secretaria Nacional de Diálogos Sociais da Presidência

A desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Kenarik...

Precarização do trabalho rural impacta mais pessoas negras e mulheres

Um relatório da Oxfam Brasil indica que mulheres e pessoas negras...

Em Ceilândia, Anielle Franco anuncia R$ 1,6 milhão para organizações

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, anunciou, nesta...

para lembrar

“Estamos a caminho de um verdadeiro fascismo”, alerta Bandeira de Mello

Celso Bandeira de Mello:  "A imprensa tem feito um...

A farsa sobre a polícia não poder entrar nas favelas

Nos últimos dias, temos ouvido de forma recorrente o...

Antes de ganhar capa da Veja, Kassab investe R$ 1,2 milhão no Grupo Abril

Uma semana antes de ser personagem de capa da...

Lula no “Le Monde”: “Porque eu quero voltar a ser presidente”

O espaço que a chamada mídia tradicional brasileira nega...

OABRJ levará absolvição dos policiais no caso João Pedro ao STF

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OABRJ) levará o caso da absolvição dos policiais na morte do jovem João Pedro...

O grande bazar de direitos

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, declarou nesta semana estar "muito entusiasmado com a iniciativa do STF  de, ao invés de simplesmente decidir pela inconstitucionalidade daquilo que...

Mães de vítimas da violência policial em SP, RJ e BA vão à Comissão Interamericana de Direitos Humanos denunciar o Estado brasileiro

Representantes de movimentos de mães de vítimas da violência do Estado e organizações de direitos humanos como Anistia Internacional, Conectas Direitos Humanos, Instituto Vladimir...
-+=