Ministério da Saúde da Alemanha quer proibir ‘terapia de conversão’ de gays

A proposta é punir os responsáveis pela ‘terapia de conversão’ com menores de idade; pena pode ser até um ano na prisão.

Do G1

Parada do Orgulho Gay em Berlim em 2017; projeto de lei propõe a proibição à “terapia de conversão” no país — Foto: REUTERS/Fabrizio Bensch

O Ministério da Saúde da Alemanha protocolou um projeto de lei para proibir a “terapia de conversão” para menores de idade neta segunda-feira (4).

Há um movimento global para terminar com essas práticas, cujo propósito é mudar a orientação sexual ou de gênero das pessoas.

O texto foi proposto pelo parlamentar Jens Spahn, que é gay. A proposta é punir os responsáveis pela “terapia de conversão” com menores de idade, ou por coação, ou por ludibriar ou ameaçar maiores de 18 a fazerem esses procedimentos.

A pena pode ser de até um ano na cadeia.

Fazer propaganda ou oferecer “terapia de conversão” implicaria multa de 30 mil euros (cerca de R$ 133,5 mil)

“Homossexualidade não é doença. Portanto, até a terminologia terapia é enganadora”, disse Spahn.

“Essa suposta terapia torna as pessoas doentes, e não saudáveis. E uma proibição é um sinal importante para qualquer um que se debate com sua homossexualidade: vocês são ‘ok’ da forma como são.”

O projeto de lei da Alemanha afirma que há riscos nos procedimentos.

“É claro que essas medidas são associadas a um risco significativo de depressão, ansiedade, ou perda de sensações sexuais. O risco de suicídio de quem é exposto aumenta significativamente”, afirma-se no texto.

Não há um cronograma para que a lei seja analisada pelo Parlamento, mas um voto final deve acontecer em 2020, de acordo com um porta-voz do Ministério da Saúde.

Choques elétricos
“Terapias de conversão” variam de aconselhamento a hipnose a choques elétricos e foram condenadas pelas associações médicas do mundo como ineficientes e prejudiciais à saúde mental.

O Brasil, Equador e Malta também proibiram “terapia de conversão”, de acordo com uma rede de grupos de direitos LGBTQI (lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais, questionando e intersexo).

O Reino Unido, alguns estados do Canadá e a Austrália estudam leis semelhantes.

De acordo com o grupo de defesa LGBTQI Born Perfect, 18 estados dos EUA proíbem “terapia de conversão.”

No entanto, em setembro, a cidade de Nova York começou a rejeitar a proibição para evitar um processo legal de um grupo de conservadores cristãos.

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