Relatoria participa de audiência pública sobre Terra Indígena Maró, Pará
Nesta quarta-feira (9), às 9h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal realiza audiência pública para debater violações aos direitos humanos e delimitação da Terra Indígena Maró, região Oeste do Estado do Pará. A audiência contará com a presença do Relator Nacional para o Direito Humano à Terra, Território e Alimentação, Sérgio Sauer e de representante da TI Maró, além da Sub-Procuradoria Geral da República e FUNAI.
A TI Maró, localizada no município de Santarém, oeste do Pará, teve aprovado o relatório de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Maró em outubro deste ano, após sete anos de espera por parte das comunidades. Apesar da aprovação, a TI carece ainda de muitas outras políticas públicas, como demonstrado em documento divulgado pela Relatoria (leia mais).
Durante as visitas às áreas, foram confirmadas a existência de ameaças e agressões sofridas pelas lideranças locais e um aumento nos conflitos entre comunitários e madeireiros, com constantes invasões às terras indígenas, possibilitada por concessões florestais do próprio governo estadual. A relatoria percebeu também que as madeireiras estão “plaqueando” (marcando para derrubada) as árvores dentro do território indígena, sem o devido controle por parte do Estado e sem garantias às comunidades que vivem no local.
A comunidade indígena de Maró está situada na região conhecida como Gleba Nova Olinda I, município de Santarém, oeste do Estado do Pará. Além dos problemas enfrentados pela falta de infraestrutura do Estado nesta localidade, as violações de direitos humanos contra os povos indígenas são freqüentes. Há alguns anos, este povo empreendeu uma luta cotidiana para preservação dos recursos naturais e manutenção do território que ocupa, necessário à sobrevivência das famílias indígenas que habitam a região historicamente.
Esta resistência provoca o descontentamento de grupos que usam a floresta como fonte para a extração de matéria-prima, direcionada ao mercado, seja na extração de madeira pura e simplesmente, ou na retirada desta para criação de gado. Entre os grupos descontentes estão grandes madeireiras que atuam na região, mas também moradores de comunidades próximas, que seguem a lógica predatória de extração da madeira para sobreviver, repassando o produto às madeireiras. Diante deste cenário, as violações de direitos humanos nesta região são freqüentes, desde o desrespeito às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, e invadidas por empresas madeireiras e fazendeiros, até ameaças de morte e agressões físicas a lideranças indígenas.
Em decorrência da gravidade das recentes violações denunciadas e tendo por base o histórico conflitivo da área, a Relatoria Nacional de Direito à Terra, Território e Alimentação realizou uma nova missão, entre os dias 14 e 17 de agosto de 2011, na área da comunidade indígena de Maró, com o propósito de averiguar os fatos em tela. A mesma é um seguimento de missão realizada entre os dias 04 a 09 de novembro de 2009, quando foram constatadas uma série de violações de direitos deste povo, além de violações de direitos territoriais de comunidades quilombolas, localizadas no mesmo município, conforme consta de relatório anterior desta Relatoria.
Fonte: Dhesca
