O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta segunda-feira (14) que a abolição da escravatura ainda não foi concluída no Brasil. Depois de passados 124 anos da assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, disse o senador, a população negra brasileira ainda sofre as consequências da escravidão, como a discriminação racial e os diferentes padrões de tratamento e atendimento em setores como a saúde, educação, mercado de trabalho e segurança pública.
– A abolição da escravatura não pôs fim, de fato, à escravidão. Temos uma abolição da escravatura não conclusa há 124 anos. A população negra continua sofrendo com as consequências da escravidão – afirmou.
Segundo frisou Paim, o Brasil é nação com maior número de pessoas negras fora do continente africano. Isso se deve principalmente, acrescentou Paim, ao fato de 40% de todos os africanos tirados da África durante o período do tráfico de escravos terem sido enviados para terras brasileiras.
– Africanos foram arrancados de sua terra e do convívio de suas famílias, atirados em porões de navios negreiros e depois em senzalas, submetidos a torturas, humilhações e trabalhos forçados – disse.
O senador apresentou diversos dados oficiais de órgãos nacionais e internacionais que demonstram a desigualdade racial no Brasil. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), citou como exemplo Paim, apenas 37% das mulheres negras grávidas realizam seis ou mais exames pré-natais, enquanto 62% das gestantes não negras passam por seis ou mais dessas consultas médicas.
Paim acrescentou que a taxa de mortalidade de crianças de até cinco anos é de 36 por mil entre os negros e 28 por mil entre os não negros. Além disso, informou o senador, a população negra continua com salários menores se comparada com os ganhos da população branca e as taxas de pobreza e analfabetismo são muito maiores entre a população negra.
– 70% dos 14 milhões de analfabetos brasileiros são negros – pontuou.
O parlamentar afirmou ainda serem raros os negros ou negras em postos importantes, tanto no Legislativo, quanto no Executivo e no Judiciário, bem como nas universidades, grandes empresa e bancos.
Paim aproveitou para renovar seu apoio às políticas afirmativas com viés racial, como as chamadas cotas raciais em universidades, consideradas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal em recente julgamento.
O senador comunicou ainda a apresentação de projeto de lei para garantir o ensino de combate ao racismo e ao preconceito em todas as escolas e academias militares do país. Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), elogiou e apoiou o pronunciamento do colega.
Fonte: Senado
