Esta quarta, 25 de novembro, é marcada pelo Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres. O Brasil de Fato Pernambuco entrevistou a pesquisadora do SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia, Betânia Ávila, que em outubro deste ano representou o Brasil no II Tribunal Ético de Justiça e Direitos das Mulheres Pan-Amazônicas e Andinas.
O tribunal é um espaço internacional onde casos emblemáticos de ataques contra mulheres de vários países da Pan-Amazônia são apresentados pela defesa que fazem de seus territórios e povos. Esta edição aconteceu de maneira virtual e foi promovido por diversas organizações de mulheres da América Latina. Confira a entrevista:
Brasil de Fato Pernambuco: O que foi a experiência do Tribunal de Mulheres Pan-amazônicas e Andinas?
Betânia Ávila: A experiência é muito profunda, onde as próprias mulheres das regiões amazônicas dos países (nesse ano Brasil, Colômbia e Peru) trazem suas análises e suas denúncias para apresentar frente a um corpo de juradas, juízas, onde se analisa e se promulga esta sentença. É um tribunal no qual toda a questão panamazônica, da violência, do extrativismo, do desapossamento, todas essas barbaridades que tem acontecido contra a Amazônia e os povos que nela habitam, têm um assento, uma focalização.
No caso do Brasil trabalhamos a ação desse governo sobre a floresta amazônica e especificamente no que diz respeito às mulheres, também com um crescimento profundo de violência; da questão das queimadas e como afeta aos povos em geral e as mulheres em particular.
BdF PE: Qual o veredicto do Tribunal diante dos casos apresentados?
BA: De maneira muito sintética é uma condenação absoluta ao governo desses países, que são, em primeiro lugar, diretamente responsáveis pelo que está acontecendo. Seja por uma ação direta, por omissão, seja por permitirem tanto a entrada de grandes empresas. Há em primeiro lugar uma condenação a esses governos, no casos desses três países. E também aos outros setores: empresas, agronegócio, grileiros, madeireiros, todos os setores, sejam eles do ponto de vista do sistema “legais” ou “ilegais”, porque todos eles estão articulados na reprodução do sistema em um processo de desapossamento, invasão, confisco e violência. Existem condenações, mas também a demanda por respeito à acordos e leis já feitos e promulgados, à políticas públicas e também novas leis de proteção e garantia de direitos.
BdF PE: Qual sua avaliação quanto à importância política para os movimentos feministas da construção do Tribunal?
BA: Fortalece o movimento feminista no sentido de que ele se torna parte dessa luta concreta das mulheres panamazônicas. São mulheres formadas de uma pluralidade de estruturas e relações sociais e de vida muito grande, há mulheres indígenas, quilombolas, ribeirinhas e camponesas da Amazônia, então é uma luta importantíssima na perspectiva
antissistêmica do feminismo. Uma coisa muito importante que tem se fortalecido nessas duas ultimas décadas é essa perspectiva antissistêmica, antipatriarcal, antirracista e anticapitalista. E uma luta em defesa dos povos e da floresta amazônica é uma luta que está no coração dessa perspectiva do feminismo. Só fortalece o feminismo na sua capacidade de organização, de análise do mundo e de luta.
BdF: Neste dia 25 de novembro, temos o Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres. No início da pandemia, os números demonstraram aumento desses casos. Como se deu isso neste período que estamos vivendo?
A gente está em um momento de confinamento, de muita tensão, e as mulheres trabalhadoras têm que enfrentar ainda de uma maneira muito menos protegida essa violência sexual e doméstica. A gente sabe que nesses últimos tempos o Governo Federal tem, por um lado desarticulado os mecanismos de proteção, por outro lado tem todo um discurso público hoje que favorece a violência racista, sexista, contra trabalhadoras, camponesas, indígenas. Estamos vivendo um momento de uma certa liberação por parte do discurso hegemônico a esses tipos de violência que vão formando um caldo de cultura onde aqueles que perpetuam essa violência contra as mulheres, se sentem muito mais autorizados e impunes para fazer isso.
BdF PE: Quais são os caminhos possíveis para o enfrentamento e eliminação da violência contra as mulheres?
BA: Os caminhos são os que os movimentos feministas já traçaram, que se reestruturam a cada etapa histórica. Nós que somos partes desses movimentos temos que acumular força com a nossa organização. Fortalecer a organização e aumentar a capacidade de análise crítica da realidade social, uma coisa absurdamente fundamental no Brasil. Sermos cada vez mais plurais enquanto sujeitos coletivos do movimento feminista, fazer muita analise crítica e muita formação política.