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Presidente de clube é condenado por racismo

-Fonte: Jornal de Uberaba –

Presidente de um clube campestre de Uberaba foi sentenciado pelo crime de racismo após ordenar a recusa da venda da cota do clube para a vítima, da raça negra. A denúncia foi proposta pelo Ministério Público. Em primeira instância, houve absolvição. No entanto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento à apelação criminal proposta pelo MP condenando o acusado a um ano e nove meses de pena – revertidos em duas sanções restritivas de direito: a prestação de serviço à comunidade e a prestação pecuniária de 40 salários mínimos a serem pagos à vítima.

A vítima pretendia comprar uma cota do clube e, após ver anúncio publicado em um jornal, entrou em contato com o vendedor, fechando o negócio pelo telefone. Ao levar os cheques ao escritório, acompanhada por um filho de nove anos, ela foi impedida de adquirir a cota em função da cor da pele. O vendedor ainda esclareceu que agia sob ordem da presidência do clube, que recomendara a não-venda de cotas a pessoas negras. A vítima disse, em testemunho, ter sido humilhada diante do filho, que estava empolgado com a ideia de frequentar o clube.

Entre as testemunhas, várias outras pessoas relataram casos semelhantes ocorridos ao tentarem comprar as cotas do referido clube de Uberaba e serem impedidas de efetivar o negócio por preconceito racial. Uma delas confirmou ter sido barrada no clube sem motivo aparente. Outra também relatou situação idêntica ao ser impedida de participar de um churrasco nas dependências do clube, promovido em uma festa da faculdade.

O réu, no caso, o presidente, recorreu da sentença junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um Agravo de Instrumento. Entretanto, o titular da 5º Promotoria de Justiça Criminal, Laércio Conceição, analisa o pedido de execução provisória da pena, visto que o trânsito em julgado não tem efeito suspensivo.

Matéria original: Presidente de clube é condenado por racismo

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