Direitos Humanos

Grupo de Trabalho formado sob coordenação da SEPPIR apresenta relatório no Senado nesta quarta-feira (31.10)O Grupo de Trabalho (GT) sobre a Reforma do Novo Código Penal, coordenado pelo Ouvidor da Secretaria de Políticas de...

Órgão instaurou um inquérito civil público para apurar as deficiências no atendimento aos dependentes químicos do Rio de Janeiro Akemi Nitahara, da Agência Brasil Comboio de vans com usuários de crack recolhidos durante Operação da Polícia...

Na mesma esteira do desmantelamento e privatização dos serviços públicos, a cada dia uma organização não-governamental fecha as suas portas ou reduz drasticamente os seus serviços prestados a uma população, formada em sua...

Liminar que determinava saída dos Guarani Kaiowá em MS é suspensa Segundo informou por meio do Twitter a ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o governo federal conseguiu suspender...

"Na área de Dourados, existe em torno de 15 mil indígenas confinados em 3,5 mil hectares. É uma área totalmente sem mata, sem condições propícias para a reprodução física e cultural dos Guarani-Kaiowá" Por:...

O então presidente do STF, Gilmar Mendes, deferiu liminar, em dezembro de 2009, suspendendo decreto presidencial que declarava a área de posse dos indígenas, que tentam retomar parte de seu território e vivem sob...

A Fundação Nacional do Índio (Funai) reconheceu nesta quinta-feira (25), em nota à imprensa, "a luta dos povos guarani e caiowá, no Mato Grosso do Sul, por suas terras tradicionais". A Funai disse ainda...

Relatório detalha cadeias produtivas no Mato Grosso do Sul e aponta impactos da expansão do plantio. Documento ajuda no debate sobre responsabilidade de empresas nos conflitos envolvendo fazendeiros Por: Verena Glass São Paulo –...