DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,...
Ministério divulgou relação de empregadores que cometeram esse crime. Locais onde houve mais libertações também são os mais desmatados. A Amazônia é a região que mais tem problemas de trabalho escravo, ...
Sob o comando da diretora executiva Inés Alberdi, UNIFEM avança na proposta de unificação das quatro estruturas de gênero atualmente existentes nas Nações Unidas. Decisão tomada na 63ª Assembleia Geral da ONU, em setembro...
Dez anos depois da sua primeira edição, o Fórum Social Mundial (FSM) volta a Porto Alegre no final de janeiro para celebrar o que os organizadores chamam de uma nova cultura...
BRASÍLIA - Caiu quase à metade, de 8,42 milhões para 4,85 milhões, nos últimos 15 anos o número de crianças entre 5 e 17 anos no mercado de trabalho brasileiro. Já o...
Encontro com jovens que participaram da pesquisa Meninos do Rio e lançaremos o relatório da pesquisa, publicado como o 13º. número do Boletim CESeC (em anexo uma cópia do Boletim em PDF).
A pesquisa foi...
Apesar de alguns avanços conquistados pela sociedade brasileira, como a Lei Maria da Penha e o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) ainda é desconhecido...
Campo Grande (MS) - Na sociedade que evolui em diversos aspectos, a garantia dos direitos humanos ainda é uma batalha a ser vencida. Quando o assunto são os direitos das mulheres, a discussão não...