Fonte: Conjur - Já tinha a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3197 envolvendo o sistema adotado pelas universidades estaduais do Rio de Janeiro, criado por lei estadual, bem como as Adins 3.330,...
Fonte: Kaosenlared.net
Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) espera a aprovação desde 2001, mas ainda está engavetada. Conhecida como PEC do Trabalho Escravo, foi criada com o intuito de penalizar os proprietários rurais que usam...
Fonte:Jornal Recomeço Quem dá ordem para matar? O major? O coronel? O Comandante-Geral? O governador do Estado? Ou não precisa nem de ordem? Certa vez, um preso oriundo do Rio de Janeiro...
Fonte: Folha de São Paulo Lei que determina que as empresas contratem percentual mínimo de pessoas com deficiência completa 18 anos sem trazer consenso Sindicatos e organizações querem vê-la aplicada, empresários defendem modificações e...
Fonte: G1 Buenos Aires, 3 set (EFE).- As eleições presidenciais de Honduras foram "convocados em meio a um ambiente que não é o adequado para a realização de pleitos democráticos",...
Fonte: Maria Gorete Contagem regressiva para um "stop" na temporada por Buenos Aires. Em Teresina, será tempo de matar as saudades dos amigos e seguir com as atividades do projeto...
Fonte: Brasil de Fato - O Ministério Público Federal (MPF) em Joaçaba, no Meio-Oeste catarinense, denunciou uma dupla de empresários por manter 60 trabalhadores indígenas em condições semelhantes a de escravos...
A Plataforma dos Centros Urbanos contribui para que todas as crianças e todos os adolescentes das cidades possam crescer e se desenvolver com saúde, aprender mais, ter acesso à cultura, se...