domésticas

27 de abril: dia da trabalhadora doméstica

Dia 27 de abril é o Dia da Empregada Doméstica. A data é uma homenagem à padroeira das domésticas, Santa Zita, que nasceu em 1218 na cidade de Lucca, Itália, trabalhou como empregada para...

Domésticas terão adicional noturno de 20% sob o valor da hora de trabalho

Proposta de regulamentação em estudo no governo amplia parcelas do seguro-desemprego e define remuneração para serviço feito à noite Por: Antonio Temóteo A proposta de regulamentação da Lei das Domésticas que está sobre a mesa da...

Dilma anuncia projeto de lei das domésticas dia 1º

O governo quer colher frutos políticos com os novos direitos dos empregados domésticos aprovados pelo Congresso. A presidente Dilma Rousseff vai anunciar em 1º de maio, Dia do Trabalho, que o governo preparou um...

Doméstica ou diarista: veja como a Justiça define quem é quem

Para maioria dos Tribunais do Trabalho, mensalista é aquela que trabalha mais de dois dias por semana; para alguns, são necessários três   Se um diarista trabalha mais de dois dias por semana para um mesmo...

Multa do FGTS doméstico cria embate entre Executivo e Legislativo

Governo e Legislativo discordam quanto à penalidade para o empregador que demite sem justa causa. O Planalto quer fixar a sanção em 40% e o Congresso quer taxa menor Por: Antonio Temóteo   O debate em torno...

Baiana recebe prêmio que estimula mulher negra contar sua história

A ativista da luta pela garantia dos direitos das trabalhadoras domésticas na Bahia, Creuza Maria Oliveira, foi uma das vencedoras do prêmio 'Mulheres Negras Contam sua História", criado pelas secretarias de Políticas para as...

Multa do FGTS para patrão que demitir empregado doméstico sem justa causa pode ser fixada em 10%

Brasília – A multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empregados domésticos demitidos sem justa causa será fixada em 10% e, no caso de acordo entre trabalhadores e empregadores, em...

PEC das Domésticas tem sete itens que precisam ser regulamentados

  Relator da proposta, Romero Jucá, afirma que é importante fazer uma lei clara para evitar abertura de processos desnecessários na Justiça.       Ministra: PEC das domésticas não provocará desemprego Branquitude! Tremei! A PEC das Domésticas veio para ficar PEC das Domésticas é vista como 'lei áurea moderna' A PEC das Domésticas, os grilhões...

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