estupro
Violência contra Mulher
Rafinha Bastos e suas piadas de apologia ao estupro denunciados no MPF
Grupos minoritários quando se trata de poder (mulheres, negros, LGBT, indígenas, pobres, migrantes nordestinos nos grandes centros do Sul/Sudeste) são alvos constante de um certo tipo de humor duvidoso que privilegia o insulto, o...
Mulher Negra
Assine a petição agora e divulgue: Pare o Estupro Corretivo
O "estupro corretivo", uma prática horrenda de estuprar lésbicas para "curar" a sua sexualidade, se tornou uma crise na África do Sul.
Millicent Gaika (foto acima) foi atada, estrangulada e estuprada repetidamente durante um ataque...
Violência contra Mulher
Mulher é condenada por acusar amante de estupro em SC
O TJ (Tribunal de Justiça) de Santa Catarina condenou uma mulher a dois anos de prisão em regime aberto por acusar o amante de estupro.
Segundo a assessoria do tribunal, ela denunciou o amante à...
Violência contra Mulher
Direito ao aborto em caso de estupro está ameaçado
Projeto de Lei dispõe sobre a proteção do nascituro e retira o direito da mulher, hoje garantido por lei, de abortar em caso de estupro
O artigo 128 do Código Penal Brasileiro permite a prática...
Violência contra Mulher
Analise da lei do estupro
Introdução
O vil delito de estupro, que sempre representou a principal expressão de violência contra as mulheres, uma vez que era um crime de homens contra mulheres, acaba de ganhar nova roupagem. A lei nº....
Violência contra Mulher
LEI Nº 12.015 – Nova Lei do Estupro
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009.
Mensagem de veto
Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal,...
Violência contra Mulher
Lula assina lei que eleva pena para pedofilia e estupro
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que aumenta a pena para crimes de pedofilia, de estupro seguido morte e de assédio sexual de menores. Determina ainda que qualquer crime...
